RTP Notícias / Geral / Política

Base das Lajes: "seria ingénuo, se estivesse otimista da possibilidade de alguma alteração"

Tue, 28 Apr 2026 10:31:43 +0100

"No curto prazo, confesso que seria ingénuo, se estivesse otimista da possibilidade de alteração" no acordo que Portugal e os Estados Unidos da América (EUA) mantêm sobre a Base das Lajes.

Abuso de menores. Relação mantém prisão preventiva a ex-adjunto do Ministério da Justiça

Mon, 27 Apr 2026 17:06:22 +0100

Paulo Abreu dos Santos, 38 anos, advogado e ex-adjunto do Ministério da Justiça entre 26 de setembro de 2022 e 2 de setembro de 2023, quando este era tutelado por Catarina Sarmento e Castro, está indiciado de 576 crimes qualificados de pornografia de menores, quatro deles por produção própria de vídeos, e dois crimes de abuso sexual de crianças. Era também assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que suspendeu o vínculo contratual com o advogado. Está em prisão preventiva desde dezembro de 2025.

Portugal não aceita que agricultores reformados fiquem fora do acesso ao apoio ao rendimento

Mon, 27 Apr 2026 14:00:26 +0100

O Ministro da Agricultura defendeu um aumento do rendimento dos agricultores e salientou que Portugal não aceita que os agricultores reformados fiquem fora do acesso do apoio ao rendimento.

As razões de Pedro Delgado Alves para virar costas no 25 de Abril

Mon, 27 Apr 2026 11:43:04 +0100

Pedro Delgado Alves assina um artigo de opinião no Público onde explica as razões que o levaram a virar as costas no final do discurso de Aguiar-Branco.

Rui Tavares acusa André Ventura de citar Adolf Hitler e mito nazi na sessão solene

Sat, 25 Apr 2026 19:23:02 +0100

O porta-voz do Livre Rui Tavares acusou hoje o presidente do Chega de ter citado Adolf Hitler e um mito nazi no discurso da sessão solene do 25 de Abril quando repetiu diversas vezes a expressão "apunhalado pelas costas".

Pedro Delgado Alves virou costas a Aguiar-Branco por considerar que prestou "mau serviço"

Sat, 25 Apr 2026 16:23:23 +0100

O deputado socialista Pedro Delgado Alves acusou hoje o presidente do Parlamento de prestar "um mau serviço" e de caricaturar o controlo de transparência, justificando ter virado as costas a Aguiar-Branco no final do discurso.

25 de Abril. Seguro alerta que "liberdade desaparece aos poucos" e pede transparência no financiamento dos partidos

Sat, 25 Apr 2026 15:53:12 +0100

No seu primeiro discurso enquanto chefe de Estado na data que assinala a Revolução dos Cravos, António José Seguro deixou recados diretos ao Governo e alertou para o perigo do desaparecimento da liberdade.

25 de Abril. Os discursos dos partidos políticos na Assembleia da República

Sat, 25 Apr 2026 15:47:01 +0100

Da esquerda à direita, houve louvores e críticas por ocasião dos 52 anos do 25 de Abril. Recupere aqui os discursos na íntegra.

Aguiar-Branco: "Tornamos tantas vezes a vida política num reality show"

Sat, 25 Apr 2026 15:30:49 +0100

O presidente da Assembleia da República fez um discurso muito crítico sobre as barreiras impostas à política pelos próprios políticos e sobre as medidas que foram tomadas para aumentar a transparência da vida política, em concreto o regime de incompatibilidades.

Entidade para a Transparência. Plataforma verificou 10% do total das declarações

Sat, 25 Apr 2026 14:37:47 +0100

Noventa por cento das declarações de rendimentos e interesses de políticos entregues entre 2024 e 2025 não foram verificadas. A Entidade para a Transparência verificou apenas 883 das 8.620 declarações entregues.

Fabian Figueiredo: Pós-25 de Abril é "o melhor período da história de Portugal"

Sat, 25 Apr 2026 11:29:38 +0100

O deputado do Bloco de Esquerda começou por cumprimentar os deputados da Assembleia Constituinte e considerou que a democracia obrigada "a aturar-nos uns aos outros".

Transparência verificou apenas 10% das declarações de políticos em 2024 e 2025

Sat, 25 Apr 2026 09:32:53 +0100

A Entidade para a Transparência (EpT) apenas concluiu a verificação de 10,2% das declarações apresentadas pelos políticos portugueses até ao final de 2025, avança o jornal Público na edição de hoje.

Parlamento dá "luz verde" a deputados do Chega no Conselho de Opinião da RTP

Fri, 24 Apr 2026 19:57:50 +0100

A Comissão Parlamentar de Transparência aprovou hoje, apenas com a oposição do Livre, um parecer em que se conclui pela inexistência de incompatibilidades nas candidaturas de três deputados do Chega ao Conselho de Opinião da RTP.

Nova Comissão Política Nacional do PS reúne-se quinta-feira pela primeira vez

Fri, 24 Apr 2026 17:06:10 +0100

Os novos órgãos do PS reúnem-se pela primeira vez na próxima semana, estando para segunda-feira marcado o Secretariado Nacional e para quinta-feira a Comissão Política Nacional, adiantou hoje à Lusa fonte oficial.

António José Seguro apela a uma paz sem fronteiras

Fri, 24 Apr 2026 14:23:47 +0100

O Presidente da República avisa que a sociedade precisa de identidade, valores e princípios num momento divisionista e fraturante.

Presidente da República foi o visitante 10 milhões na Torre dos Clérigos

Fri, 24 Apr 2026 14:11:13 +0100

Coube a António José Seguro, de forma simbólica, ser o visitante número 10 milhões na torre mais conhecida do Porto: os clérigos. Uma visita ao ex-libris da invicta em que o presidente teve de subir os 250 degraus até ao topo para olhar para a cidade de uma outra perspectiva.

Participação eleitoral está em queda desde o 25 de Abril

Fri, 24 Apr 2026 12:56:55 +0100

Uma análise do INE concluiu que se observa uma tendência decrescente da participação eleitoral em Portugal desde 1975, qualquer que seja o tipo de ato eleitoral em análise.

Carros elétricos. Governo abre novo apoio à compra entre maio e junho

Fri, 24 Apr 2026 12:37:45 +0100

A ministra do Ambiente e Energia anunciou esta manhã no Parlamento que o Governo vai voltar a subsidiar a aquisição de veículos elétricos. Maria da Graça Carvalho dedicou a primeira intervenção a elencar as iniciativas já adotadas pelo executivo e apontou o apoio à aquisição de veículos como uma das medidas emblemáticas para o futuro.

Carneiro convicto que será primeiro-ministro e que não tem opositor interno

Fri, 24 Apr 2026 10:13:00 +0100

José Luís Carneiro mostra-se "firmemente convencido" de que vai disputar legislativas enquanto líder do PS, que será primeiro-ministro e recusa ter um opositor interno porque não vê divergências de fundo, recebendo Pedro Nuno Santos "de braços abertos".

Bruxelas quer um sistema europeu de energia mais seguro e mais resiliente

Fri, 24 Apr 2026 09:00:09 +0100

Num período em que a crise energética veio potenciar a valorização do produto energia, a União Europeia pretende que a energia seja mais segura e mais resiliente. Para isso, o sistema de energia precisa ser mais igual nos 27 países da União.

Falhas do DCIAP. IL quer ouvir Amadeu Guerra em audição parlamentar urgente

Thu, 23 Apr 2026 22:57:40 +0100

Um relatório de 305 páginas concluiu que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem falhas graves de funcionamento e de meios, que provocam morosidade dos processos, além de permanecer sem regulamento interno. A Iniciativa Liberal quer ouvir explicações do procurador-geral da República com carácter de urgência.

Sindicato diz não ser aceitável responsabilizar técnicos pelo desfecho da greve do INEM

Thu, 23 Apr 2026 22:36:56 +0100

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) considerou hoje inaceitável que esses profissionais sejam responsabilizados pelo desfecho da greve de 2024 no INEM, alegando que a gestão da paralisação foi incompetente e, provavelmente, negligente.

UGT chumba reforma da lei laboral. Ministra marca reunião da Concertação Social para 7 de maio

Thu, 23 Apr 2026 22:00:33 +0100

O secretariado nacional da UGT rejeitou por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo. Acompanhamos aqui todas as reações.

UGT rejeitou acordo sobre a reforma da lei laboral

Thu, 23 Apr 2026 21:30:47 +0100

A rejeição obteve voto unânime. O Governo dá agora mais 15 dias à central sindical para refletir e volta a convocar os parceiros sociais todos para uma última reunião.

Comissão de Inquérito ao INEM aprova envio do depoimento da ministra da Saúde ao MP

Thu, 23 Apr 2026 21:14:07 +0100

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM aprovou hoje a extração do depoimento da ministra da Saúde prestado na terça-feira para que seja enviado ao Ministério Público, na sequência de um requerimento do Chega.

BE diz que Governo anda a "gozar com quem trabalha" na lei laboral

Thu, 23 Apr 2026 20:05:38 +0100

"Isto é mesmo gozar com quem trabalha, é um jogo de crianças que só mostra a arrogância da ministra", declarou José Manuel Pureza.

Suspeita de falsas declarações de Ana Paula Martins. Chega pede envio ao MP de depoimento da ministra da Saúde

Thu, 23 Apr 2026 19:50:51 +0100

O Chega requereu a extração do depoimento da ministra da Saúde na comissão de inquérito ao INEM para que seja enviado ao Ministério Público, por suspeitar que Ana Paula Martins prestou "falsas declarações".

CGTP quer fazer do 25 de Abril e do 1.º de Maio um protesto contra o pacote laboral

Thu, 23 Apr 2026 19:46:30 +0100

A CGTP quer fazer das comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio "mais um momento alto" na rejeição da reforma laboral do Governo e apela "à participação massiva dos trabalhadores", segundo comunicado da central sindical.

CDS-PP pede à UGT que aproveite "última oportunidade"

Thu, 23 Apr 2026 19:29:48 +0100

O líder parlamentar do CDS-PP apelou hoje à UGT para que "aproveite última oportunidade" para negociar o pacote laboral na concertação social, mas abriu portas ao diálogo parlamentar com "outros partidos" se não houver acordo.

Livre acusa Governo de se pôr nas mãos do Chega

Thu, 23 Apr 2026 19:24:49 +0100

A líder parlamentar do Livre acusou o Governo de "irresponsabilidade e intransigência" no processo de revisão das leis laborais e de colocar-se na dependência da "instabilidade" do Chega para alcançar uma maioria no parlamento.

Montenegro diz que consenso sobre pacote laboral está pendente de seis pontos

Thu, 23 Apr 2026 18:44:48 +0100

O primeiro-ministro garante que as negociações à volta do novo pacote laboral "têm seis pontos que ainda não mereceram consensualização e é sobre esses que deve incidir agora o esforço" de negociação. Em causa estão, em particular, o outsourcing e o banco de horas.

Ventura contrário à reforma laboral mas disponível para negociar

Thu, 23 Apr 2026 18:25:48 +0100

O líder do Chega critica o Executivo por ter avançado com uma estratégia errada para garantir o novo pacote de reforma laboral e não ter avançado com uma negociação prévia: "Estivemos a perder tempo. Há nove meses num simulacro de negociação".

Transferência de competências da Educação para os municípios foi apenas "uma transferência de encargos" diz Paulo Raimundo

Thu, 23 Apr 2026 18:01:09 +0100

O secretário-geral do PCP disse hoje que a transferência de competências na área da Educação para os municípios foi apenas "uma transferência de encargos aos quais as autarquias não têm condições de dar resposta".

PCP acusa Governo de intransigência na lei laboral e diz que PR "não pode ficar indiferente"

Thu, 23 Apr 2026 17:54:14 +0100

A líder parlamentar do PCP acusou hoje o Governo de intransigência e de insistir "num embuste" no pacote laboral, e defendeu que o Presidente da República "não pode ficar indiferente" numa proposta que já foi "rejeitada pelos trabalhadores".

Iniciativa Liberal aponta "forças de bloqueio" na Concertação Social e no Parlamento

Thu, 23 Apr 2026 17:25:50 +0100

A presidente da IL considera que as centrais sindicais funcionam como forças de bloqueio, que são "avessas à mudança" e impedem que a legislação do trabalho deixe o século XX. A acusação de Mariana Leitão estendeu-se também ao PS e ao Chega.

Ministra marca reunião da Concertação Social para 7 de maio

Thu, 23 Apr 2026 17:16:48 +0100

Maria do Rosário Palma Ramalho considera que o acordo para o pacote laboral agora apresentado está consolidado por todas as partes, "faltando apenas a ratificação da UGT nos seus órgãos". A ministra do Trabalho desafia assim a central a mostrar que quer uma aproximação e deixar "as fugas para a frente".

PS acusa Governo de "simulacro de negociação"

Thu, 23 Apr 2026 16:45:47 +0100

O socialista Miguel Cabrita instou o Executivo Montenegro mostrar se está disponível para "alterar significativamente a proposta que tem sido sistematicamente rejeitada e criticada desde o início ou então assumir que não quer prosseguir o processo negocial".

Pacote laboral. Trabalhadores Social-Democratas querem "esgotar todas as vias possíveis"

Thu, 23 Apr 2026 14:16:48 +0100

Número de pessoas internadas após terem alta aumenta 19% e ultrapassa as 2.800

Thu, 23 Apr 2026 01:24:53 +0100

Um total de 2.807 pessoas continuavam em março internadas nos hospitais públicos após terem alta clínica, mais 19% do que no mesmo mês de 2025, fazendo com que 13,9% das camas do SNS estivessem ocupadas com estes casos.

Aliado de Trump sugere trocar Irão pela Itália no Mundial de futebol

Thu, 23 Apr 2026 00:04:51 +0100

O autor da proposta, Paolo Zampolli, é um associado do presidente norte-americano para os negócios, mantendo um lugar de enviado especial para as parcerias globais na Administração Trump.

PS quer classificar donativos partidários como de interesse público para divulgar doadores

Wed, 22 Apr 2026 23:01:42 +0100

PS entende que a proteção de dados pessoais "não pode prevalecer sobre as matérias de interesse público subjacentes ao tema do financiamento partidário e do seu escrutínio".

Lei laboral. Secretário-geral da UGT diz que "nada está fechado mas não estou confortável"

Wed, 22 Apr 2026 21:51:13 +0100

O Presidente da República, António José Seguro, recebeu esta quarta-feira em Belém os parceiros sociais, a começar pela CGTP-IN, na véspera de uma reunião do secretariado nacional da UGT para votar a versão final do pacote laboral.

PR recebeu parceiros da concertação social com acordo laboral em dúvida

Wed, 22 Apr 2026 21:35:48 +0100

O secretário-geral da UGT diz que não está confortável com a última versão do documento do governo sobre a reforma laboral. Declarações feitas no final do encontro com o Presidente da República.

Ministra defende evolução para um "verdadeiro sistema nacional de saúde"

Wed, 22 Apr 2026 20:27:37 +0100

A ministra da Saúde defendeu hoje a evolução para "um verdadeiro sistema nacional de saúde" em Portugal e alegou que os portugueses escolheram o executivo para governar e não para "arranjar desculpas".

Parlamento abre as portas aos cidadãos ao início da tarde após sessão solene

Wed, 22 Apr 2026 20:26:41 +0100

O parlamento vai estar aberto ao público na tarde de sábado, dia 25 de Abril, com o presidente da Assembleia da República a dar as "boas-vindas" aos cidadãos que visitarem o Palácio de São Bento.

Oposição acusa Governo de falhar nas promessas para resolver problemas do SNS

Wed, 22 Apr 2026 20:24:10 +0100

Partidos da oposição acusaram hoje o Governo de ter falhado nas promessas para resolver os problemas do SNS nos últimos dois anos, críticas que a ministra da Saúde rejeitou, alegando que o serviço público está a "produzir mais".

PR promulga reforço do direito ao esquecimento no acesso a créditos e seguros

Wed, 22 Apr 2026 19:47:56 +0100

O Presidente da República, António José Seguro, promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que alarga o direito ao esquecimento, no acesso a créditos e seguros, de pessoas que superaram doenças graves.

Relação reduz pena efetiva aplicada a ex-presidente da Turismo do Porto e Norte

Wed, 22 Apr 2026 19:27:21 +0100

O Tribunal da Relação do Porto reduziu de sete para quatro anos e meio a pena de prisão efetiva aplicada ao antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira, no âmbito da Operação Éter.

Português detido em Singapura com 36 quilos de canábis

Wed, 22 Apr 2026 19:19:36 +0100

Trata-se de um crime cuja moldura penal da cidade-Estado prevê a pena de morte.

Ministra anuncia programa de 50 milhões para requalificar urgências

Wed, 22 Apr 2026 19:02:48 +0100

A ministra da Saúde anunciou hoje um programa de 50 milhões de euros até 2027 para requalificar urgências do SNS, alegando ser inaceitável que alguns serviços não tenham obras há mais de 30 anos.