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CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE REPÚBLICA

CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE REPÚBLICA

Géneros

  • Informação - Especializada

Informação Adicional

Anibal Cavaco Silva presta juramento e toma posse como Presidente da República para o 2.º mandato de 5 anos

A cerimónia de tomada de posse de Aníbal Cavaco Silva, realiza-se no dia 9 de março, de acordo com a Constituição, Artigo 127.º que define a Posse e Juramento do Presidente da República.
O Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República.
A posse efetua-se no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais.
No ato de posse o Presidente da República eleito prestará a seguinte declaração de compromisso: ?Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.?

Ficha Técnica

Título Original
2011
Ano
2011