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Portugal pretende uma "rápida" imposição de sanções do Conselho de Segurança aos militares golpistas na Guiné-Bissau, e deve apresentar no início da próxima semana aos restantes membros do órgão da ONU um projeto de resolução com esse fim.
Em declarações em Nova Iorque, o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas afirmou que, para já, o projeto de resolução contempla apenas sanções individuais, e que um mandato do Conselho de Segurança para envio de uma força multinacional de estabilização continua em aberto.
Juntamente com a resolução, haverá uma lista das pessoas alvo de sanções, como o congelamento de bens ou interdição de viagem, que será evolutiva, podendo posteriormente ser acrescentados ou retirados nomes. "Não é muito difícil presumir qual, grosso modo, será essa lista de indivíduos alvo de sanções. Basta ir à lista de sanções da União Europeia para ter alguma ideia de que pessoas que se visam", afirma Moraes Cabral.
O Conselho de Segurança debateu na segunda-feira a crise na Guiné-Bissau, aprovando no dia seguinte um comunicado à comunicação social em que apela a Ban Ki-moon para se envolver ativamente na imposição de "tolerância zero" com a tomada do poder pelos militares na Guiné-Bissau. A declaração reitera ainda disponibilidade para "considerar sanções contra os autores do golpe militar e seus apoiantes", já expressa na declaração presidencial de 21 de abril, caso a situação em Bissau não registe evoluções positivas.
A CEDEAO afirma que está iminente o envio de um contingente militar para Bissau, enquanto o governo guineense e o bloco lusófono tem vindo a defender um mandato da ONU para tal força e que esta seja aberta a outros países.
Quanto à aprovação de tal mandato, Moraes Cabral afirma que "depende muito da evolução da situação", após a aprovação da resolução. O diplomata mostra-se agradado com a recente abertura da CEDEAO a uma "conjugação de esforços das diferentes organizações internacionais relevantes para a Guiné-Bissau, a aceitação de um mecanismo de cooperação coletiva".
Oiça as declarações do embaixador Moraes Cabral: