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Alfândegas da Guiné-Bissau reforçam inspeção a produtos importados

Camiões que entram no país obrigados a descarregar mercadorias na presença de fiscais para pagamento de taxas. Dezenas estão parados em Bula, Safim, S. Domingos e Gabú à espera de autorização para rumar a Bissau

Alfândegas da Guiné-Bissau reforçam inspeção a produtos importados

As Alfândegas da Guiné-Bissau estão a obrigar todos os camiões que entram no país a descarregar a mercadoria em armazéns na presença de fiscais.

O objetivo é que todos os produtos importados paguem as taxas fixadas por lei, explicou Wilson Barbosa - diretor dos serviços das Alfândegas de Bissau, em declarações à agência Lusa. Segundo referiu, contrariamente ao que alguns comerciantes têm vindo a denunciar (de que estariam a ser obrigados a pagar mais impostos), o Governo apenas decretou o cumprimento de regras, situação que alguns importadores não aceitam. "Agora os camiões têm que descarregar toda a mercadoria na presença dos nossos fiscais, depois de a fatura apresentada ser devidamente autenticada por uma agência especializada".

Nos últimos dias, dezenas de camiões carregados de mercadoria ficaram parados em Bula, Safim, São Domingos e Gabú a aguardar por uma decisão da direção das Alfândegas sobre o pedido dos importadores no sentido de serem autorizados a entrar em Bissau sem uma prévia revista da carga. O pedido "foi liminarmente recusado", explicou o diretor das Alfândegas de Bissau. Wilson Barbosa indicou que, no total, há 28 camiões carregados de mercadoria diversa comprada no Senegal e na Gâmbia, países a partir dos quais é abastecido o mercado guineense.

O responsável frisou que está em causa o cumprimento de regras que deixaram de ser observadas nos últimos anos, mas que a nova direção, presidida por Francisco Rosa Cá (diretor-geral das Alfândegas) reintroduziu, sob orientação do ministro da Economia e Finanças - Geraldo Martins. Até à entrada em funções do novo Governo guineense, os cálculos dos valores a pagar por um camião carregado de mercadorias eram feitos com base num valor pré-determinado sem verificação da carga. "Um camião de 20 toneladas podia pagar entre 1,5 a três milhões de francos CFA (€2300 a €4600) quando na realidade o valor aduaneiro da mercadoria podia chegar a 12 milhões (€18300)", exemplificou o diretor das Alfândegas de Bissau. Abel Incada, vice-presidente da Câmara do Comércio, explicou que "os comerciantes apenas têm que cumprir as regras" das Alfândegas, pagando o que devem ao fisco.