Independência Já! - Moçambique - Descolonização e Independência
Este programa televisivo, centra-se no período imediatamente a seguir ao 25 de Abril em Moçambique, embora encontremos algumas referências pontuais a Angola e Guiné. De novo são reafirmadas as implicações negativas que a política inicial conduzida pelo Gen. Spínola procurando impor as teses federativas expressas no seu livro "Portugal e o Futuro", teve sobre o terminar das hostilidades da guerra colonial e sobre a manutenção de falsas expectativas dos colonos moçambicanos, no tocante à descolonização e independência de Moçambique. Esta política não era aceite pela Frelimo que recusava o cessar fogo na ausência de uma clara definição, por parte da Junta de Salvação Nacional (JSN), quanto ao direito do povo moçambicano à independência do território e conduziu á formação de falsas expectativas nos colonos brancos que se traduziram no aparecimento de Movimentos e Partidos políticos, cada qual com a sua visão sobre o estatuto futuro da colónia.

Estas expectativas foram agravadas pela censura imposta à rádio e imprensa que imediatamente a seguir ao dia 25 de Abril não informaram correctamente sobre o que se passava em Portugal, dando aso a diferentes interpretações das notícias que se iam colhendo, muitas delas através da rádio estrangeira. É através das emissões em onda curta que a notícia do derrube do Governo de Marcelo Caetano chega a Moçambique. Algo estava a mudar em Portugal. Qual o futuro de Moçambique? Esta a grande incógnita.

Durante os anos que durou a guerra colonial a posição da população branca de Lourenço Marques (LM) e da Beira era de distanciamento em relação a algo que decorria no norte do território e era suportado pelos militares vindos de Portugal. Apenas a partir de 1971 quando a juventude moçambicana começa a ser mobilizada e a sofrer as consequências directas da guerra, se começa a ter verdadeira consciência do conflito. Entretanto a guerra alastra aproximando-se da Beira, a segunda cidade de Moçambique, enquanto a censura à informação transmitia uma falsa noção de tranquilidade e distanciamento que não correspondia à realidade.

As dificuldades crescentes em manter operativo o Caminho de Ferro (CF) da Beira que ligava aquele porto à Rodésia e ao Malawi desmentiam essa realidade. Segundo Marcelino Alves, nascido em Moçambique e na altura Alferes pára-quedista estacionado em Tete na protecção à construção da barragem de Cabora Bassa, «a guerra estava completamente perdida. Nós tínhamos perdido completamente a iniciativa, sobretudo no eixo Manica/Sofala».

Em Lisboa, a 26 de Abril, um comunicado da JSN sobre o problema colonial anuncia uma política ultramarina «que conduza à paz e que garanta a sobrevivência da nação como pátria soberana no seu todo pluricontinental». O Gen. Spínola pretendia obter um cessar fogo imediato com os Movimentos de Libertação para, mais tarde, fazer a descolonização de acordo com a vontade da população expressa em "referendo". Segundo Almeida Santos, «...a descolonização seria o resultado de uma vontade popular ... saída de uma A. Constituinte, de uma Constituição e de eleições legislativas». A Frelimo não aceita e propõe-se continuar a luta contra os militares portugueses, uma vez que só aceita o reconhecimento por parte de Portugal do direito de Moçambique à autodeterminação e independência.

Em Moçambique, nas palavras de Mário Tomé, um dos Oficiais em serviço no QG de Nampula e membro activo do Movimento dos Capitães, «o MFA tinha na altura uma atitude manifesta de independência das colónias». Também Aniceto Afonso, outro elemento do Movimento dos Capitães em Moçambique refere que: «Feita a análise sobre a situação política isso passava evidentemente pelo reconhecimento dos Movimentos de Libertação e pelo reconhecimento do direito à autodeterminação e independência. Apesar dessa alínea não constar do Programa, não tínhamos qualquer dúvida de que qualquer análise que pudesse ser feita não podia pôr em causa estes princípios, e a declaração da JSN que era contrária a estes princípios. Então ficámos na mão, não apenas em Moçambique mas também em Portugal e em todo o lado destas duas políticas que são antagónicas e, de certa forma, podemos dizer que as pessoas se dividiram, umas optando pelo Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) e outras optando pela declaração da Junta de Salvação Nacional (JSN)».

Entretanto a imprensa moçambicana continua a destacar notícias e comunicados que apontam para a manutenção da ligação de Moçambique à Metrópole, enquanto dá conta que a Frelimo rejeita o conceito de "Estados Federados" proposto por Lisboa. Começam as manifestações e comícios em que se destacam os chamados "Democratas de Moçambique", «gente que de há muito, sempre que havia eleições, mobilizavam-se pela Oposição ao regime de Salazar», e organizam-se Movimentos e Partidos Políticos como a GUMO de Joana Simiano ou a FICO liderada por ultras, enquanto vão aparecendo embriões de outros partidos, dezoito ao todo, que propõem diferentes vias para a autodeterminação do território, algumas mantendo a ligação a Portugal.

Entre as figuras que sobressaem em Moçambique, destaca-se o eng.º Jorge Jardim homem da confiança de Salazar que vivia na Beira e ocupava o posto de Cônsul do Malawi, mantendo excelentes relações com o Presidente Banda. Álvaro Rócio, um dos entrevistados neste Documentário afirma: «...a principal missão em África de Jorge Jardim a mando de Salazar era criar a independência de Moçambique mas não de forma revolucionária, antes de evolução...». É uma figura enigmática, a quem o Presidente Kaunda da Zâmbia apresenta uma proposta de mediação da Zâmbia para a paz em Angola e Moçambique, documento que fica conhecido pelo "Programa de Luzaca" em que Kaunda propõe «...uma espécie de "commonwealth" centrada em Portugal» a qual tinha o apoio, para além da Zâmbia, da Tanzânia e de Samora Machel. Jardim apresenta esta proposta a Marcelo Caetano que a rejeita.

Durante a estadia de Jardim em Lisboa dá-se o 25 de Abril e através do indigitado Governador de Moçambique Gen. Silvino Silvério Marques, consegue uma entrevista com o Gen. Spínola a quem apresenta a proposta de Lusaka sem que o consiga interessar na solução. «Spínola propõe que o futuro das colónias seja definido em referendo mas só quando estiverem criadas Instituições democráticas. Nesse referendo as populações deverão escolher entre manterem-se unidos a Portugal num sistema de Federação ou tornarem-se completamente independentes. Os Movimentos independentistas deverão aceitar o cessar fogo participando nesse referendo como Partidos. Spínola está convencido de que as populações africanas vão escolher a união com Portugal. Isto significa que a guerra vai continuar». De Maio a Junho de 74 ainda morrem em combate 40 militares portugueses e 74 ficam feridos.

Em Junho verificou-se uma tentativa de negociar um cessar fogo com a Frelimo, conduzida por uma Delegação constituída por Mário Soares e Otelo Saraiva de Carvalho que não teve êxito precisamente pela indefinição de Lisboa quanto ao futuro do território e que está documentada em pormenor no trabalho com o idêntico título no DVD3 da RTP.

O Movimento dos Capitães começa a organizar-se em Moçambique em Setembro de 74 e segundo Aniceto Afonso, «A primeira reunião do Movimento dos Capitães é no dia 13 de Setembro de 73, em Nampula. Procurámos constituir Comissões em todos os lugares onde houvesse Oficiais do Quadro Permanente, e em 25 de Abril nós tínhamos Comissões regionais ou locais em todo o território de Moçambique». É esta capacidade organizativa que leva os Capitães de Moçambique a tomar posições que enfrentavam a hierarquia que oferecia resistência a tudo o que pudesse alterar a tradicional ordem estabelecida e os leva a apoiar, ainda no tempo do Gen. Kaulza de Arriaga, o Bispo de Nampula D. Manuel Vieira Pinto perseguido pelo regime colonial, através do lançamento de panfletos sobre Nampula utilizando um avião militar.

Também, em Janeiro de 74, as manifestações e insultos dos civis da Beira contra o Exército Português, leva os Capitães a tomarem posição e alertar os camaradas que conspiravam em Lisboa, ainda segundo Aniceto Afonso, de que: «Nós considerámos que ou Lisboa ou o Movimento dos Capitães compreendia que o problema essencial que levou à criação do Movimento era a solução da questão colonial e o fim da guerra, ou havia necessidade nos próprios TO%u2019s de se tomarem certas atitudes que pressionassem o Movimento em Lisboa para avançar e, aquilo que nós fizemos, foi o planeamento de um, digamos assim, "Golpe de Estado" em Moçambique».

Posição semelhante ocorreu em Angola em Agosto de 74, um mês após a tomada de posse do Gen. Silvino Silvério Marques como Governador, função que já desempenhara durante o regime colonial. As suas posições conservadoras, a incompreensão e não aceitação das estruturas do MFA em Angola, conduziram a que a Coordenadora do MFA em Angola planeasse o reenvio forçado do Governador para Portugal, o que só não aconteceu porque Lisboa enviou um dos membros da JSN para Angola, o Almirante Rosa Coutinho, onde constituiu uma Junta Governativa integrando os Chefes dos três Ramos e um elemento do MFA, tendo governado até ao Acordo do Alvor.

O distanciamento de Lisboa pós 25 de Abril relativamente à evolução das realidades nos territórios de Angola e Moçambique, a obsessão do Gen. Spínola pelo seu projecto pessoal de descolonização que os Movimentos de Libertação não aceitavam e a dinâmica revolucionária em Portugal, estiveram na origem de vários equívocos que afectaram negativamente o processo de cessar-fogo e de descolonização de Angola e Moçambique.


Os comentários aos diferentes Documentários foram efectuados em colaboração com a Associação 25 de Abril, e são da responsabilidade de:
Coronel de Infantaria - José Aparício
Coronel de Artilharia – Eduardo Abreu
Coronel Piloto aviador – Villalobos Filipe
Capitão-de-mar-e-guerra – Pedro Lauret
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