Cláudia Cardoso

Bater em ferro frio

 Volto ao tema da violência doméstica. Por absoluta necessidade. No século XXI assistir a este retrocesso civilizacional afigura-se-me escandaloso. As mortes em Portugal ascendem a 21 só este ano. Sem que se assistam a medidas de fundo capazes de inverter esta situação. O número de mortes sobe, as denúncias também. A violência no namoro aumenta. Uma das mais recentes vítimas foi Gabriela, assassinada em plena rua, a poucos metros do tribunal. O medo instala-se. As instituições não parecem capazes de proteger as vítimas, e os agressores saem impunemente na esmagadora maioria dos casos. Esta é uma emergência nacional. Aliás europeia. Salomé, de 21 anos, foi a centésima vítima em França este ano. Em poucas horas, o governo francês anunciou uma série de medidas. Segundo o Eurostat os números negros colocam à frente a Alemanha, com 189 casos, 84 na Roménia, 70 no Reino Unido, 65 em Itália, 42 em Espanha. Na Europa não há oásis, a Finlândia não tem taxa zero. A 21ª vítima portuguesa fez despoletar uma vigília com 500 pessoas a descer as ruas de Braga, e a criação do movimento “Mulheres de Braga” que promete entregar um pacote de medidas para combater este flagelo. O Relatório Anual de Segurança Interna de 2018 conta 39 homicídios por violência doméstica, sendo 61% das vítimas mulheres. O número de queixas apresentadas sobe, contabilizando 26.432 em 2018. O Governo criou uma comissão técnica multidisciplinar para a “melhoria da prevenção e combate à violência doméstica”. O relatório sugere a melhoria da proteção das vítimas, entre outras medidas. O problema está na passagem da teoria à prática. É que a realidade não se compadece com melhorias ténues, exige mesmo ação imediata. Trata-se de uma calamidade pública que deve, necessariamente, ser tratada como tal. Os vários níveis de poder não o têm encarado assim. As alterações são mornas para um problema escaldante. Das 308 câmaras só 152 tem casas abrigo, e um terço não considera prioritária a sua criação. Somos uma democracia de meia idade, que deveria ter já suficiente maturidade para lidar com este flagelo. Custa mais mudar mentalidades do que regimes políticos. Porém, a banalização da violência doméstica é o maior perigo.

Cláudia Cardoso