José Decq Mota

A Entrevista

A Entrevista A Entrevista
O “Diário de Noticias” de Lisboa publicou no passado Domingo, dia 11 de Janeiro, uma entrevista com Carlos César que penso ter sido oportuna e clarificadora de alguns aspectos do pensamento daquele político.
À parte um ou dois aspectos onde os entrevistadores demonstram uma preparação insuficiente, como é aliás frequente quando se trata das Regiões Autónomas, a entrevista é, no que toca ao entrevistado, uma peça importante na presente conjuntura.
O Presidente do Governo Regional (e não presidente da região autónoma, como escrevem os jornalistas) responsabiliza e bem o Presidente da Republica pela polémica que envolveu o Estatuto dos Açores; afirma, de forma clara, que “este estatuto está muito próximo de uma configuração de poderes das autonomias que nos servirá por muitos anos”; acusa e bem a Região Autónoma da Madeira de estar a cometer uma inconstitucionalidade por omissão, uma vez que se recusa a adaptar o seu Estatuto ao texto, revisto em 2004, da CRP.
A articulação dos três aspectos que salientei no parágrafo anterior permite concluir que o Presidente do Governo Regional, para além de condenar e lamentar o ressuscitar da acção centralista em que o Presidente da Republica e alguns que lhe são próximos parecem empenhados, afasta-se claramente das pretensões federalistas do Dr. Jardim e reafirma-se como defensor do modelo de Autonomia que a Constituição acolheu em 1976 e que foi tendo importantes aperfeiçoamentos.
È positivo que Carlos César tenha sabido, neste exacto momento, separar as águas turvas das águas claras, assumindo, de forma completa, a defesa de um modelo constitucional de Autonomia que a direita nunca aceitou.
Cumprir o novo Estatuto é a tarefa que se nos coloca a todos.
12/01/09
                                               José Decq Mota