Osvaldo Cabral

Obrigado Sr. Presidente!



Caro Sr. Presidente,

Tal como escreveu esta semana um seu amigo que bem conhece, João Bosco Mota Amaral, a sua intervenção em Oliveira do Hospital vai ficar nos anais da história da democracia portuguesa.
O Sr. foi o único político neste país que soube interpretar o sentimento dos portugueses, após aquela tragédia inesquecível dos incêndios, colocando as pedras desmoronadas do Estado no seu devido lugar.
A sua voz foi a voz da revolta de milhões de cidadãos, que já baixavam os braços perante este falhanço inqualificável das instituições do Estado, a começar pelas deploráveis declarações de tantos governantes e pela sobranceria inexplicável do Primeiro-Ministro.
A sua pronta intervenção e a sua proximidade permanente, nestes dias, junto das famílias das vítimas e das comunidades necessitadas, é um enorme sopro de esperança na política , nos políticos e no Estado, tão descredibilizados nestes últimos tempos.
Não é só a sua forma afectuosa que releva esta esperança humana, é, também, a sua legítima e pronta intervenção, que marcam a circunstância de termos nos órgãos do Estado muitos responsáveis em cargos para os quais não têm o mínimo de competência e sensibilidade.
O Sr. poderia assistir a tudo isto sentado num cadeirão de Belém, como outros já o fizeram em circunstâncias semelhantes, mas preferiu assumir a sua condição de Chefe de todos os cidadãos, sair à rua e apontar o sentido da vida e da verdadeira política num momento de tragédia.
É isto que esperamos do Estado e dos seus agentes.
Que não é coisa pouca.
Por tudo isso, Sr. Presidente, muito obrigado!

Agora, vamos aos Açores.

Olha-se para programa da visita que V. Exa. vai efectuar, a partir de hoje, a S. Miguel, Santa Maria e Terceira e fica-se com a sensação óbvia que ele não tem a sua marca.
Um Homem que enfrenta, sem receios e sem complexos, todos os problemas e falhas do Estado, como acabou de demonstrar, não pode vir aos Açores sem ter na agenda as falhas do Estado nesta Região.
Percebe-se a intenção do Governo Regional em querer mostrar-lhe o que temos de bom por aqui, desde as famosas fábricas da indústria de lacticínios, às mega-escolas construídas com os apoios comunitários, para além das relações de afecto com as populações.
Mas esta Região tem problemas profundos, dependentes do Estado, que V. Exa., enquanto primeiro responsável da República, não pode passar ao lado como se nada existisse.
Já não falo das condições miseráveis em que se trabalha nalguns departamentos do Estado por estas ilhas fora, desde serviços da Autoridade Tributária até às polícias; gostaria apenas de lembrar-lhe três assuntos fundamentais que o Estado português anda a fugir deles como o diabo da cruz.
O primeiro tem a ver com o Mar, esta riqueza enorme que nos rodeia e que dá a Portugal uma outra dimensão perante o mundo.
Como sabe, no anterior governo foi aprovada uma Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, que é uma afronta aos interesses dos Açores e à própria Autonomia Política e Administrativa desta região.
A intenção seria entregar a exploração dos fundos marinhos a empresas internacionais, sem que os Açores tivessem qualquer palavra sobre o assunto.
Depois falou-se em "gestão partilhada" e, já com este governo, houve a promessa de que os Açores fariam sempre parte de qualquer decisão nesta matéria.
O facto é que ficou tudo na gaveta do Terreiro do Paço, como é habitual, com o consentimento do Governo Regional, porque já se percebeu que existe conflito entre ambos os executivos nesta matéria e ninguém está interessado em abrir um diferendo partidário nesta altura.
Ou seja, interesse partidários acima de interesses do Estado.
Enquanto isso, a chamada "economia azul" vai avançando e nós, açorianos, vamos vendo os navios por um canudo.
Havendo aqui, novamente, um vazio do poder, uma falha do Estado, é hora do Sr. Presidente avançar.
Segundo problema: o maior estabelecimento prisional dos Açores, em Ponta Delgada, é reconhecido por todos os organismos nacionais e internacionais, um caso sério de atentado aos direitos humanos.
A Ordem dos Advogados fez dele uma causa. O Provedor de Justiça já se pronunciou. O Observatório dos Direitos Humanos também o condenou.
O governo da República enviou carradas de técnicos e sucessivas promessas de construir "com carácter de urgência", uma nova cadeia.
Inicialmente era para 400 reclusos, o que era razoável, agora dizem que é para 300, o que voltamos ao mesmo problema do presente.
A 15 de Março, o Ministério da Justiça anunciou que o processo para a construção do novo estabelecimento prisional arrancaria este ano.
Já vamos em finais de Outubro e nem sinais de estacas no local da construção. A prioridade inicial parece que esfriou.
Não pior do que isso é a construção de um centro educativo para menores, que continuam a ser enviados para o Continente, sem qualquer compaixão pelas famílias que cá ficam e sem uma responsabilidade de reinserção no seu ambiente de origem.
O Estado volta a falhar e é aqui que V. Exa. deveria intervir.
Finalmente, não menos dramático e não menos recente, o problema da descontaminação dos solos e dos aquíferos da ilha Terceira.
V. Exa. sabe que os militares da Base das Lajes deixaram um rasto ambiental muito pouco recomendável para a ilha Terceira e há imensos relatórios sobre o assunto, delicadíssimo, porque está em causa a saúde pública.
Estes documentos, a começar pelo elaborado pelo LNEC, estão, mais uma vez, na gaveta do esquecimento do Terreiro do Paço, porque o Estado está à espera que sejam os americanos a limpar a peugada contaminada que nos deixaram.
Os americanos, por sua vez, fazem orelhas moucas à - convenhamos - voz baixinha, quase subserviente, do Estado português sobre este assunto.
Ora, não é aos Açores que cabe pedir aos EUA que se despachem. A nós só nos resta exigir que seja o Estado português a resolver o problema, com a premência que se impõe, e então que se entenda depois com os americanos.
Como vê Sr. Presidente, felizmente não temos cá o problema dos incêndios. Mas temos importantes falhas do Estado, que nos vai habituando a julgar que os seus agentes não vêm o país para além do Terreiro do Paço.
Como muito bem diz um outro seu amigo, o conselheiro de Estado António Lobo Xavier, "o Estado em Portugal é prepotente e retaliador". Nós, aqui nos Açores, sentimos isso há séculos e parece não ter emenda.
Por isso, Sr. Presidente, entre o bife com os lavradores na Associação Agrícola e os chicharros com a população das Sete Cidades, disponha um pouco da sua magistratura de influência e mostre que, para além dos afectos, também há acção.
Porque o resto, como sabemos, é folclore político.

Com consideração.
Osvaldo Cabral
Outubro 2017