Economia

Conselho de Estado decide hoje se Portugal avança para estado de emergência (Som)

Uma reunião que vai decorrer por vídeo-conferência, dado que Marcelo Rebelo de Sousa se encontra ainda em quarentena

© Lusa

Uma reunião onde a questão do eventual encerramento do espaço aéreo nas regiões autónomas, deverá estar também em cima da mesa.

Os Açores e a Madeira querem encerrar os seus aeroportos às ligações com o Continente português. Esta seria uma forma natural das duas regiões autónomas se isolarem, perante o risco de contágio do novo Coronavírus. Mas o Governo da República tem recusado sempre o cancelamento do espaço aéreo das duas regiões autónomas, alegando que as matérias de fronteiras externas e de circulação em espaço nacional, são competência estrita da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, que está ainda a cumprir um período de quarentena, quer ouvir os conselheiros, para saber se Portugal passa à fase de estado de emergência.

Este instrumento, que só deve ser usado em caso de calamidade, depende da decisão do Presidente da República, mas só após a audição do Governo e a aprovação do Parlamento.

Caso o estado de emergência venha a ser decretado, há direitos, liberdades e garantias que poderão ser temporariamente suspensos.

Os presidentes dos Governos dos Açores e da Madeira vão também participar no Conselho de Estado, através de vídeo-conferência. Vasco Cordeiro não quis, no entanto, adiantar nem os temas que irá apresentar aos conselheiros, nem a sua posição relativamente ao estado de emergência.

Antena1/Açores