Economia

UTAO afirma que apoios à SATA têm natureza recorrente (Vídeo)

Um alerta da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República durante a análise ao orçamento de estado.

Que no documento realça ainda que só em situações muito excecionais, previstas nas orientações da Comissão Europeia é que as medidas que aumentam a despesa podem ser consideradas como temporárias ou não recorrentes.

Realce-se que as dificuldades financeiras da SATA perduram desde pelo menos 2014, altura em que a companhia aérea começou a registar prejuízos.

Recorde-se que a 18 agosto, quando a Comissão Europeia aprovou o auxílio de Estado a conceder à SATA, no valor de 133 milhões de euros, Bruxelas pediu explicações ao Governo sobre os três aumentos de capital recentes na empresa, para provar que os mesmos não foram ajudas de Estado.
Explicações que chegaram a Bruxelas a 20 de outubro e que a Comissão Europeia, contatada pela RTP, confirma ser uma investigação que continua em aberto não tendo, nesta altura, prazo para conclusão.

A RTP contactou a Secretaria Regional dos Transportes para mais explicações, mas até agora não obteve resposta.

RTP/Açores