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José Contente acha absurdo que a fibra óptica para as Flores e para o Corvo não tenha verbas
É um absurdo que não tem compreensão possível, afirma José Contente. O visto do Tribunal de Contas em outubro de 2011 prova que o projecto tem cabimentação orçamental.
É a reacção do secretário regional da Ciência e Tecnologia às afirmações do deputado Paulo Rosa do PP que hoje disse ter recebido a resposta do ministro da Economia a um requerimento que o questionava sobre o processo da ligação de fibra óptica para as Flores e para o Corvo.
O Ministro terá respondido que o processo não avançou porque o anterior governo não cativou junto da União Europeia as verbas necessárias.
Contente considera a resposta um absurdo e excplica porquê:
- "As explicações do Ministro da Economia sobre este dossier parecem-nos confusas. A verdade é que o Tribunal de Contas de acordo com a Lei de Enqudramento Orçamental, só pode apor o seu visto a um projecto, a um empreendimento, desde que este tenha cabimentação financeira. Tem que estar esclarecido o custo, o prazo de execução e de pagamento, e a origem do dinheiro. Por isso esta situação é um absurdo, isto parece-nos mesmo algo irreal."
O governo regional, assegurou José Contente, vai agora pedir explicações ao ministro da Economia.
"O governo regional vai agora pedir formalmente explicações oficiais do Ministro da Economia sobre esta situação. Se no prazo de uma semana não tivermos resposta, vamos requerer o processo ao Tribunal de contas para esclarecermos de uma vez este assunto."
O visto do Tribunal de contas prova que a verba dos cerca de 20 milhões de euros, 9 milhões para a ligação em fibra das Flores e do Corvo, estava cabimentada.
(António Gil/Antena1 Açores)