Política

Autarquias dos Açores recebem 5,5 milhões de euros do IRS em 2010


As autarquias podem contar com essa verba no início do próximo ano, porque o Governo da República vai inscrever esse montante para pagar aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Orçamento de Estado de 2010.


A resposta positiva do Governo da República às reivindicações das Câmaras insulares foi confirmada hoje - disse à Antena 1 / Açores João Ponte, Presidente da Associação de Municípios da Região.

Ou seja, Lisboa vai, afinal, pagar IRS às autarquias insulares, depois do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter afirmado, publicamente, que o Governo Central não estava em incumprimento e que a verba devia sair dos Orçamentos Regionais.

O dinheiro em falta, mais de 5 milhões de euros, vai ser tranferido para as autarquias açorianas, logo após a aprovação do Orçamento de Estado.

"Essa verba chega na hora certa" - afirmou João Ponte que adiantou o facto "da quebra no sector imobiliário ter provocado graves rombos nos cofres autárquicos".

O IRS não era tranferido para os Açores e para a Madeira desde Março: agora, são mais 5 milhões de euros para o arquipélago açoriano e 15 para o madeirense.

Ana Paula Santos / Carlos Tavares.