Política

Câmara Municipal da Horta nega dívidas ao BANIF


A Câmara Municipal da cidade da Horta, ilha do Faial, nega e existência de qualquer processo de execução, pendente em Tribunal, por dívidas não pagas à Banca.


A denúncia foi feita em campanha eleitoral pelo PSD, com base numa queixa que deu entrada em Tribunal no dia 30 de Setembro, queixa interposta pelo BANIF, e que exige o pagamento de 140 mil euros de dívidas do município.

No entanto, a Câmara Municipal insiste que nada deve.

O vice-presidente da Câmara da Horta chamou hoje os jornalistas para responder às acusações feitas na campanha pelo Partido Social Democrata, sobre a situação financeira da autarquia e, Orlando Rosa, garante que o município não possui dívidas à Banca.

Em causa está um processo de execução comum, interposto pelo BANIF, que deu entrada no Tribunal da Horta, a 20 de Setembro, por causa de uma dívida superior a 140 mil euros.

A denúncia foi feita em final de campanha por Costa Pereira, vogal do PSD na Assembleia Municipal, que fala mesmo na hipótese de execução de bens da Câmara.

Por sua vez, o vice-presidente da Câmara, perante a insistência dos Jornalistas, lá foi admitindo a existência de um processo, mas também a convicção de que a dívida não existe.

Segundo uma fonte do Tribunal da Horta, esse processo de execução não está acompanhado de sentença declarativa de dívida, ou seja, o processo nunca transitou antes em Tribunal e a Câmara pode, ainda assim, em qualquer altura, opôr-se à execução e travar a penhora de bens.

Ricardo Freitas / Carlos Tavares .