Política

A Assembleia dos Açores reúne pela última vez nesta legislatura


Em quatro anos, passaram pelo Parlamento mais de 300 iniciativas legislativas, mais de metade, da autoria do Governo

A Assembleia dos Açores reúne pela última vez nesta legislatura


O Executivo de Carlos César foi o responsável pela maioria da produção legislativa da Assembleia Regional dos Açores, nos últimos quatro anos.

O Governo socialista levou ao Parlamento 154 propostas de Decreto-Lei regional que, como é natural, foram todas aprovadas, um caudal de iniciativa superior à soma  de propostas de todos os grupos parlamentares.

PS, PSD e CDS / PP apresentaram, em conjunto, no mesmo período, 151 iniciativas, entre projectos de Decreto Regional, propostas de Resolução e ante-Propostas de Lei.

O partido mais produtivo foi o PSD, com 71 iniciativas, embora muitas delas tenham sido chumbadas pela maioria socialista.
Segue-se o PS, com 45 propostas e o  CDS / PP com 31, estas últimas, com a particularidade de terem sido apresentadas por um único deputado.

Os deputados analisaram ainda, durante a legislatura que agora termina, 16 petições, apresentadas por vários grupos de cidadãos.

Ao todo, passaram pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, mais de 300 iniciativas legislativas.

Ricardo Freitas / Carlos Tavares