Política

Dia dos Açores no século XXI: aprofundamento e dinâmica - Apontamento III -


Em pleno século XXI, os objectivos fundamentais da Autonomia baseiam-se, de entre vária argumentação, no reforço da unidade nacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses, na defesa e promoção da identidade, valores e interesses dos açorianos e do seu património histórico.

Dia dos Açores no século XXI: aprofundamento e dinâmica- Apontamento III -

Para além disso, é de realçar que é levado em conta a garantia do desenvolvimento equilibrado de todas e de cada uma das ilhas, a atenuação dos efeitos desfavoráveis da localização ultraperiférica da Região, da insularidade e do isolamento.

Encontra-se também consagrado o direito à autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e patrimonial e o direito à justa compensação e à discriminação positiva, com vista à atenuação dos custos da insularidade e do carácter ultraperiférico da Região.

O processo de autonomia regional é de aprofundamento gradual e dinâmico.

Carlos Tavares