Política

Ministério das Finanças nega dívida às autarquias dos Açores

O Ministério das Finanças nega uma alegada dívida de 15 milhões de euros às autarquias dos Açores e da Madeira.

Ministério das Finanças nega dívida às autarquias dos Açores
Os autarcas insulares dizem, no entanto, que o Governo da República deve cinco milhões de euros aos Açores e oito à Madeira relativos à participação variável do IRS.

Os protestos fizeram-se ouvir este fim-de-semana no congresso nacional da Associação de Municípios, onde esteve presente o Primeiro Ministro, José Sócrates.

Berta Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, e João Ponte, líder da associação de municípios dos Açores, insistiram na necessidade de se resolver o assunto.

O Ministério das Finanças diz que é necessário um decreto legislativo regional para que as pretensões dos autarcas passem a ter fundamento.