Política

PSD declara que o PS “tem medo da transparência” da divulgação de contratos públicos na Internet

PSD declara que o PS “tem medo da transparência” da divulgação de contratos públicos na Internet

Pedro Gomes © Foto: Site PSD Açores


O PSD/Açores considerou que o PS “tem medo da transparência”, dado que rejeitou uma proposta social-democrata que previa que todos os contratos públicos de valor superior a cinco mil euros continuassem a ser publicitados na Internet.

A proposta do PSD previa, em nome da transparência, que o governo regional, quando faz uma obra, colocasse no portal dos Contratos Públicos – no qual hoje a Região coloca todos os actos de contratação pública – quanto custou e quem contratou”, afirmou o deputado social-democrata Pedro Gomes, na Assembleia Legislativa dos Açores, durante a discussão do diploma relativo às regras especiais da contratação pública na Região.

Com a rejeição da proposta social-democrata e a aprovação do novo regime, apresentado pelo governo socialista, deixa de estar acessível aos cidadãos a informação sobre as obras públicas de valor inferior a 25 mil euros e a aquisição de bens e serviços abaixo dos 15 mil euros.

O parlamentar do PSD/Açores salientou que a publicitação desta informação, que acontece actualmente é muito simples, pois não implica a publicação de contratos, anúncios de concursos ou programas de concursos.

António Gil