Sociedade

Sindicatos e governo assinam acordos laborais para os hospitais

Os três hospitais dos Açores assinaram hoje acordos coletivos de trabalho com dois sindicatos para que os trabalhadores com contrato individual de trabalho tenham direitos equiparados aos trabalhadores em funções públicas, a partir de 01 de janeiro.

Sindicatos e governo assinam acordos laborais para os hospitais

O acordo prevê, entre outras medidas, que os assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores que integraram os hospitais depois de estes terem passado a entidades públicas empresariais (EPE) tenham direito à carreira e à remuneração complementar, à semelhança dos colegas em funções públicas, além de passarem a trabalhar 35 horas por semana, em vez de 40.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, afeto à CGTP, o acordo assinado hoje é o culminar de meses de negociações com vista à aproximação entre os funcionários com contrato individual e em funções públicas.

"Este acordo é uma ferramenta indispensável para uma melhor aproximação entre os trabalhadores que desempenham as mesmas funções no mesmo local de trabalho e que irá contribuir decisivamente para uma melhor relação de trabalho e uma maior produtividade nos hospitais da região", adiantou o sindicalista João Decq Mota.

Já o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, afeto à UGT, destacou a "abertura" do secretário regional da Saúde para negociar o acordo, mas lamentou que ele tenha sido assinado nos Açores seis meses depois de ter sido alcançado no continente português.

"Tarde é o que nunca chega. Hoje faz-se justiça com aqueles trabalhadores que estão em contrato individual de trabalho, nas carreiras de regime geral dos hospitais de Angra, Horta e Ponta Delgada, que tanto ansiavam que chegasse esse dia", salientou Orlando Esteves.

O secretário regional da Saúde dos Açores, Rui Luís, justificou a demora nas negociações com a necessidade de garantir condições para a redução do horário de trabalho destes funcionários.

"Independentemente da data a que chegámos a acordo, o Governo Regional sempre deu um sinal positivo e afirmativo de que queria chegar a acordo, tanto que já há uns meses atrás anunciou a contratação de mais assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores para os três hospitais, no sentido de fazer cumprir que a 01 de janeiro não houvesse qualquer constrangimento na transição das 40 para as 35 horas", frisou.

Segundo Rui Luís, está em curso a contratação de mais 140 funcionários para os hospitais da ilha Terceira, de Ponta Delgada e da Horta, sendo 82 vagas para enfermeiros, 42 para assistentes operacionais, 11 para assistentes técnicos e seis para técnicos superiores.

O secretário regional da Saúde já tinha assinado acordos coletivos de trabalho do mesmo âmbito com os sindicatos dos enfermeiros, no verão, e está em processo negocial com os representantes dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, com os quais conta "chegar em breve a acordo".

Lusa