Portugal apontado como exemplo na aplicação de medidas contra a pirataria

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Portugal apontado como exemplo na aplicação de medidas contra a "pirataria"

A associação que representa os grandes estúdios norte-americanos elogia o que tem sido feito em Portugal.

Portugal é apontado como um caso de sucesso a nível internacional no que diz respeito aos esforços para reprimir a partilha ilegal de ficheiros através da Internet. O reconhecimento resultou das conclusões de um estudo encomendado pela Motion Picture Association of America (MPAA), a entidade que defende os interesses dos maiores estúdios norte-americanos, diz a FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, num comunicado à imprensa.

A análise, realizada com o intuito de avaliar a eficácia do bloqueio de sites em Portugal e traçar o panorama geral da "pirataria" no nosso país, decorreu durante seis meses, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, e analisou os 250 principais sites com conteúdos não autorizados em Portugal, indexados pela quantidade de trafego que geram.

Os 250 sites foram identificados através do critério de Infringement Index da Incopro – empresa especializada em consultoria web, contratada pela MPAA –, que é utilizado para avaliar em que medida cada site viola direitos de autor, ou facilita este cenário (intencionalmente ou não).

“Destes 250 sites não autorizados analisados, 22 já tinham sido bloqueados através da atuação da FEVIP, GEDIPE e MAPINET, com a importantíssima colaboração da IGAC, sem o trabalho da qual nada disto seria possível”, afirma Paulo Santos, Diretor-Executivo da FEVIP. “Este é, sem dúvida, um importante reconhecimento internacional de todo o trabalho desenvolvido até então, que traduz uma especial eficiência, na relação resultado-custo e litigância, da nossa atuação no combate à pirataria, facto que é demonstrado pela diminuição significativa no acesso aos sites bloqueados, em pelo menos 60%”, acrescenta.

De acordo com os resultados deste estudo norte-americano, o bloqueio de sites em Portugal está a ter um impacto na utilização deste tipo de sites.

No entanto, sublinha Paulo Santos, “nem todos os sites da lista dos 250 principais sítios analisados violam necessariamente os direitos de autor. Alguns podem facilitar ou permitir o acesso a conteúdos não autorizados, mas podem não ser diretamente responsabilizados pela violação dos ditos direitos”.

Durante os seis meses analisados pelo estudo verificou-se que os pedidos de bloqueio de sites em Portugal foram realizados em dois momentos distintos, tendo resultado a divisão desta análise em dois grupos, A (setembro 2015) e B (novembro 2015).

“A utilização dos sites bloqueados apresentou uma clara tendência na direção certa; os sites do Grupo A perderam a maioria dos utilizadores (75,5%), enquanto os do Grupo B revelam indícios que deverão registar um decréscimo semelhante (60,1%)”, refere Paulo Santos. “Fica assim demonstrado, por um lado, que o bloqueio teve um efeito inicial positivo, uma vez que reduziu o número de utilizadores em Portugal; por outro lado, o relatório encontrou poucos elementos que sugiram que os utilizadores mudaram para domínios alternativos, especificamente associados a sites bloqueados, com vista a acederem a conteúdos ilegais”, conclui.

Estes valores estão em linha com padrões de utilização previamente identificados no Reino Unido, segundo os quais, normalmente, os sites perdem 75% dos utilizadores locais, nos três meses seguintes ao bloqueio, afirma a FEVIP.

A mesma associação acrescenta ainda que, até à data, foram bloqueados mais de 500 sites não autorizados. A FEVIP acredita que este cenário se deve ao Memorando de Entendimento, assinado entre a Inspeção Geral de Actividades Culturais, por várias entidades de proteção e defesa de obras audiovisuais e proteção do consumidor, entre as quais a FEVIP, GEDIPE e MAPINET, pelas operadoras de telecomunicações, e associações de defesa do consumidor.

Por fim, a FEVIP chama a atenção para o facto de Portugal ter sido elogiado durante a Jornada “Europa contra a pirataria digital: modelos de êxito”, numa reunião de trabalho organizada pela La Coalición de Creadores e Industrias de Contenidos, que representa a maior parte do sector cultural e de entretenimento em Espanha, onde Portugal foi lembrado como caso de sucesso europeu na luta contra a "pirataria". A esta reunião seguir-se-ão outras, a ocorrer brevemente, junto do Senado Francês.

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