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Parlamento votou 132 diplomas e recebeu mais de 13 mil pessoas

Este é o balanço da III Sessão Legislativa da XII Legislatura, que se iniciou a 1 de outubro de 2021.

Parlamento votou 132 diplomas e recebeu mais de 13 mil pessoas

© ALRAM

A III Sessão Legislativa da XII Legislatura iniciou-se a 01 de outubro de 2021. A primeira reunião plenária realizou-se a 06 de outubro de 2021 e a última reunião magna, com todos os deputados, a 21 de julho de 2022.

Apesar do abrandamento da crise pandémica, este ano parlamentar foi, à semelhança dos dois últimos anos, condicionado pelas regras sanitárias, que limitaram, algumas vezes, o normal funcionamento do processo legislativo, assim como aconteceu em todos os setores socioeconómicos. Ainda assim, realizaram-se 87 reuniões plenárias, onde se discutiram e votaram 132 diplomas e 125 votos (congratulação, solidariedade, louvor, saudação, protesto e pesar).

Foram realizadas 124 reuniões de comissões especializadas e eventuais, das quais 45 aconteceram por meios eletrónicos, onde foram apreciados 149 diplomas e emitidos 43 pareceres a pedido da Assembleia da República e do Governo da República.

A Conferência dos Representantes dos Partidos reuniu por 14 vezes. Este órgão parlamentar é composto pelo Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, pelos líderes parlamentares do PSD, do PS, do CDS-PP e do JPP e pelo deputado único do PCP.

Com o objetivo de aproximar os jovens da política e de fomentar o espírito crítico, os diferentes projetos inseridos no programa a “Assembleia e os Jovens” acolheram 235 estudantes, de 46 escolas da Região, e respetivos professores.

As medidas de confinamento e sanitárias tiveram menos impacto nas atividades culturais, do que no ano anterior, mas obrigaram ao adiamento de dois dos concertos do projeto “Parlamento Musical”, programados para o ano parlamentar concluído em setembro de 2021. Por força da pandemia e das dificuldades em viajar, os espetáculos dos “Just In Trio com André Sousa Machado” e dos “Mano a Mano com Rita Redshoes” só puderam acontecer nos dias 22 e 23 de outubro de 2021.

Em 2022 foi produzido um concerto, que encerrou as comemorações do Dia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, 19 de julho.

Foram realizadas 15 conferências no âmbito do projeto “Parlamento Com Causas”, onde estiveram em debate público grandes temas e causas sociais, com incidência nas áreas da saúde, do Direito, da família, da economia e militares. Estas palestras, para além de terem o objetivo de envolver a sociedade civil na discussão de problemáticas comuns da atualidade, são fundamentais para aprofundar as temáticas do processo legislativo em curso ou futuras.

Passadas as restrições pandémicas, a Assembleia Legislativa da Madeira prosseguiu a abertura das portas ao público, não só para as conferências, espetáculos e exposições, mas também para dar a conhecer como se faz o processo legislativo e a história do edifício construído no século XVI. Foram realizados no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no último ano parlamentar, perto de meia centena de eventos, organizados pelo próprio Parlamento e por entidades externas, a maioria. A abertura do espaço a eventos de caráter partidário, a reuniões do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira, a conferências e palestras, aos concertos da Orquestra Clássica da Madeira e aos concertos da Orquestra de Bandolins da Madeira, trouxe ao Parlamento madeirense cerca de 7 mil pessoas. Acresce, a este dado, 2121 em visitas guiadas, programadas, e 6163 em visitas, espontâneas, à capela de Santo António da Mouraria e ao edifício sede. Feitas as contas, entre agosto de 2021 e julho de 2022 passaram pela Assembleia Legislativa da Madeira mais de 13 mil pessoas, nacionais e estrangeiras, reforçando-se assim o objetivo de ter um “Parlamento Mais Perto” dos cidadãos, tanto no debate dos assuntos que dizem respeito à vida em sociedade, como na área cultural.

Este ano fica marcado pela grande exposição da artista plástica madeirense Teresa Gonçalves Lobo, patente no Parlamento madeirense desde março de 2022, e que, dada a procura, permanecerá até setembro.