Política

Candidaturas às eleições têm de ser entregues até agosto

As candidaturas às eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro, têm de ser entregues ao juiz da comarca competente até às 18 horas de dia 2 de agosto, segundo o calendário das operações eleitorais disponível na página da Comissão Nacional de Eleições.

Candidaturas às eleições têm de ser entregues até agosto

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No final deste dia, as listas candidatas que foram apresentadas serão afixadas imediatamente à porta do edifício onde exerce o juiz competente.

No dia seguinte, 3 de agosto, o juiz procede ao sorteio da ordem das listas no boletim de voto, e o resultado é enviado à CNE e ao presidente da Câmara do município.

A conformidade das listas com a lei será analisada e as listas retificadas serão publicadas em frente ao tribunal até 14 de agosto, embora possam ainda ser admitidos recursos que podem seguir até ao Tribunal Constitucional.

Também até dia 02 de agosto terão de ser apresentados os orçamentos de campanha junto da Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos Políticos.

O recenseamento de novos eleitores tendo em vista estas eleições está suspenso entre 28 de julho e o dia das eleições.

A campanha eleitoral para as eleições autárquicas decorre entre os dias 14 e 24 de setembro.