Política

Comissão de Inquérito ao CINM

Partidos vão indicar pessoas a ouvir na Comissão de Inquérito sobre contrato de concessão da Zona Fanca Madeira

Comissão de Inquérito ao CINM
Até ao dia 22 de janeiro “todos os grupos parlamentares e o partido único, o PCP, poderão apresentar a metodologia que querem seguir na reunião” da Comissão Eventual de Inquérito sobre «O Contrato de Concessão de Serviços Públicos denominado “Administração e Exploração da Zona Franca da Madeira ou Centro Internacional de Negócios da Madeira” e a aquisição de capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA», confirmou o presidente da Comissão, António Lopes da Fonseca, no final do primeiro encontro de trabalho da comissão.

Os partidos devem ainda indicar “as pessoas que devem ser ouvidas” na comissão de inquérito.

Devido à pandemia, ainda não estão garantidas que as reuniões sejam presenciais. 

A Comissão de Inquérito foi criada a pedido do PS e os trabalhos devem estar concluídos no prazo de 180 dias, “mas se devido à pandemia tivermos que adiar esses prazos, também está previsto no regime jurídico das próprias comissões de inquérito que podemos prorrogar por mais alguns dias”, explicou António Lopes da Fonseca.