Política

Costa alega que questão dos debates quinzenais é só da competência do Parlamento

O Primeiro-Ministro afirmou esta segunda-feira que a questão da continuidade dos debates quinzenais é da exclusiva competência do Parlamento e considerou essencial a existência de uma alternativa democrática de direita para travar a progressão dos populismos.

Costa alega que questão dos debates quinzenais é só da competência do Parlamento

© DR LUSA

Estas posições foram assumidas por António Costa em conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em São Bento, depois de confrontado com o previsível entendimento entre PS e PSD no sentido de acabarem os debates quinzenais com a presença do Primeiro-Ministro na Assembleia da República.

Esses debates com a presença do primeiro-ministro, se o acordo for concretizado, passarão a ter um formato mensal ou de dois em dois meses.

Na resposta, António Costa colocou-se na sua posição de líder do executivo e não de Secretário-geral do PS.

"Relativamente às relações do Governo com o parlamento, o parlamento define essas relações e nós cumprimos o Regimento da Assembleia da República tal como ele existe", argumentou.

De acordo com António Costa, participar ou não em debates quinzenais "não se trata propriamente de um gosto pessoal, mas da obrigação do Governo de responder perante a Assembleia da República".

"E o Governo responde nos termos que a Assembleia da República o definir", acrescentou.

Perante os jornalistas, o Primeiro-ministro insistiu que, na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, com a abstenção do PSD, não se verificou qualquer mudança de orientação política no seu Governo.

De acordo com António Costa, "não há qualquer razão para alterar a linha" de preferência em termos de diálogo político com as forças à esquerda do PS e com o PAN e Livre.

"E com eles que contamos para voltar a recuperar o país depois desta crise da Covid-19. Ninguém pense que a solução política para Portugal deva era um Bloco Central PS/PSD, porque isso seria empobrecer e desproteger a democracia", sustentou.

António Costa defendeu que a democracia portuguesa tem a necessidade de possuir sempre alternativas no campo democrático, "porque esse é o melhor antídoto contra o populismo".

Com Pedro Sánchez ao seu lado - líder de Governo de um país em que a extrema-direita registou um crescimento nas últimas eleições -, António Costa pronunciou-se sobre as razões de o populismo em Portugal ter uma reduzida dimensão em comparação com outros Estados-membros europeus.

"Sempre que os portugueses sentiram a necessidade de haver uma mudança política, encontraram sempre no campo democrático, seja à esquerda, seja à direita, alternativas políticas. Foi assim em 2011, em 2015 e em 2019. E vai ser assim quando os portugueses entenderem que deve haver uma alternativa política", sustentou.

Na conferência de impressa, o primeiro-ministro foi também interrogado sobre atrasos no pagamento aos bombeiros dos salários de junho.

António Costa referiu apenas que na sexta-feira passada foi aprovado o Orçamento Suplementar para 2020, documento "que visa precisamente reforçar as dotações para um conjunto de serviços do Estado".

C/Lusa