Sociedade

Câmara do Funchal e SEF estudam plano de contingência para cidadãos britânicos residentes

A Câmara do Funchal reuniu-se hoje com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), visando a implementação de um plano de contingência que prevê a atribuição de títulos de residência no concelho aos cidadãos britânicos, informou o município.

Câmara do Funchal e SEF estudam plano de contingência para cidadãos britânicos residentes

© Hannah Mckay - Reuters

De acordo com a mesma nota, o encontro teve por objetivo “estabelecer as bases de um protocolo que assegurará aos cidadãos britânicos a residência no concelho do Funchal”.

Miguel Silva Gouveia adiantou ser necessário “encontrar uma solução que permita implementar no município o plano de contingência que, em março do corrente ano, foi aprovado pelo Governo da República para permitir aos cidadãos britânicos, aquando da saída do Reino Unido da União Europeia e que se encontrem a residir na ilha da Madeira, possam ver emitidos os seus títulos de residência no concelho do Funchal”.

O responsável pelo município funchalense salientou que a reunião com o SEF “permitiu estabelecer as bases para um protocolo que será assinado dentro em breve”.

Este acordo “prevê a instalação de dois quiosques no espaço público municipal, onde serão salvaguardadas os planos de contingência para com os cidadãos britânicos e onde a autarquia disponibilizará dois técnicos dos seus quadros para poder fazer o atendimento e registo do processo”, realçou.

“Importa salvaguardar que o Governo da República está a articular com o Governo do Reino Unido e com a Embaixada Portuguesa no Reino Unido para que os cidadãos portugueses, e em particular os madeirenses, que se encontrem a trabalhar e a residir neste país possam ter a mesma reciprocidade em termos de plano de contingência”, sustentou.

No seu entender, os madeirenses devem ter “um tratamento idêntico ao que terão os cidadãos britânicos no concelho do Funchal”.

“Será o aprofundar daquela que é a mais velha aliança do mundo, entre Portugal e a Inglaterra”, concluiu o presidente da Câmara do Funchal.

Inicialmente previsto para 29 de março de 2019, a saída do Reino Unido da União Europeia, denominada de ‘Brexit’, está agora estipulado para 31 de outubro, mas os lados europeu e britânico ainda não chegaram a acordo quanto à saída, num tema que estará em foco na cimeira de líderes da UE que decorre na próxima semana, em Bruxelas.

C/ LUSA