Sociedade

Covid-19: Pedido de Habeas Corpus sem efeito

Na sequência do pedido de Habeas Corpus, o IASAÚDE permitiu que a jovem madeirense realizasse um teste à Covid-19. Após o teste ter dado negativo, o Instituto de Administração de Saúde da Madeira permitiu que a requerente cumprisse confinamento no seu domicílio.

Covid-19: Pedido de Habeas Corpus sem efeito

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Os pormenores foram avançados pela advogada assistente, Maria João Nepomuceno. 

Recorde-se que uma cidadã madeirense, que chegou no domingo à Madeira, recusou cumprir quarentena num hotel e entregou um pedido de ‘habeas corpus’ no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal do Funchal.