Sociedade

Municípios impedidos de licenciar obras (áudio)

Enquanto não acontecer a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), os municípios estão neste momento impedidos de licenciar obras em algumas áreas do seu território. O impedimento pode durar até ao primeiro trimestre do próximo ano.

A situação foi esta segunda-feira colocada na Assembleia Geral da Associação Municípios da Região (AMRAM).

O Presidente da Câmara municipal da Calheta, Carlos Teles, foi o porta-voz e explicou que foi aprovado um programa de cartografia digital dos muinicipios da Região Autónoma da Madeira, que aliás já está em execução desde o passado mês de maio. 

Embora na qualidade de porta-voz da Assembleia Intermunicipal, Carlos Teles destaca o caso da calheta. 

Outra questão discutida na reunião foi a necessidade de ser construída uma rede de canis e gatis na Região que sirva todos os municípios.

A Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) aprovou as contas de 2020. As receitas foram de pouco mais de 900 mil euros, e as despesas pouco mais de um milhão. O saldo é negativo em 125 mil euros.