Tribunal de Coimbra julga grupo por burla no apoio de mobilidade para a Madeira

O esquema remonta a 2016, em que os quatro jovens, com idades entre os 26 e os 35 anos, de diferentes pontos do país, terão decidido encetar um plano para receber, de forma indevida, o subsídio social de mobilidade que é atribuído mediante viagem entre a Madeira e Portugal continental, para residentes daquele arquipélago.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, os jovens terão arrecadado um total de 211 apoios (de 314 euros cada), conseguindo ter um proveito global de 66.254 euros.

O esquema passava por comprarem um bilhete para viajar entre a Madeira e Portugal continental, cancelando a viagem após ser emitido o recibo, sendo reembolsada a totalidade do montante pago pelo bilhete.

Posteriormente, já com a viagem cancelada, mas na posse do comprovativo de compra do bilhete, um dos membros do grupo reclamava numa loja CTT o pagamento do subsídio social de mobilidade, apresentando documentos aparentemente válidos (bilhete, recibo de pagamento, cartão de embarque), assim como certificações notariais e cartões de cidadão forjados.

Um dos jovens do grupo, de 33 anos, com última residência conhecida no Caniço, na ilha da Madeira, ficou responsável por arranjar a documentação necessária para a concretização do plano, nomeadamente as cópias de cartões de cidadãos madeirenses e supostas certificações notariais.

Foi também este arguido que terá adiantado as quantias para as compras dos primeiros bilhetes eletrónicos e encarregou um jovem, a residir em Salvaterra de Magos, de angariar outros dois elementos – uma jovem de 26 anos a morar no Funchal e um homem de 35 anos, a viver atualmente em Loulé.

Os valores que cada um receberia seriam definidos por esse jovem do Caniço.

Os pedidos de apoio aconteceram em lojas dos CTT de Coimbra, Porto e Lisboa, sendo o arguido a morar em Loulé responsável pelo maior número de pedidos de subsídio (39 mil euros).

Os quatro arguidos são acusados de burla qualificada e falsificação de documentos.

Os três homens são ainda acusados pelo Ministério Público da prática de um crime de branqueamento.

Lusa