O acordo entre Moscovici e Varoufakis de que não se fala

por RTP
Jeroen Dijsselbloem (à esq.) e Yannis Varoufakis Francois Lenoir, Reuters

Com o desabar dos esforços de negociação dos gregos com os parceiros europeus para dar seguimento ao que deverá ser a reta final do programa de ajustamento imposto a Atenas, surgem indícios na imprensa de que Yanis Varoufakis e o comissário europeu Pierre Moscovici teriam acertado durante o fim-de-semana um acordo para ser assinado sem dificuldades nesta segunda-feira, dia 16. E seria assinado, de acordo com o ministro grego, não tivesse o presidente do eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, deitado o documento ao lixo para apresentar um texto diferente aos 19.

O texto negociado entre o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, foi revelado por um jornalista da televisão britânica Channel 4, Paul Mason.

A história chegou também à agência Reuters através das suas fontes no Governo grego.A Grécia já respondeu ao ultimato do Eurogrupo: o governo helénico vai pedir uma extensão do empréstimo internacional, mas sem que isso represente um prolongamento do programa de resgate.

Atenas vai pedir um prolongamento por seis meses do empréstimo. No entanto, Alexis Tsipras reafirma que não o quer acompanhado das condições impostas no memorando de entendimento. A Europa responde com prudência e diz que quer ver o documento por escrito, mas Schaüble já refutou essa possibilidade.


Terá sido Varoufakis que explicou à Reuters que foi Dijsselbloem, figura próxima de Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das Finanças, quem fez extinguir a proposta de Moscovici, documento que representava, ao fim de semanas de avanços e recuos, um princípio de acordo entre gregos e os restantes parceiros da Zona Euro.

O assunto não mereceu atenção da imprensa institucional e acabou remetido para a gaveta dos pormenores irrelevantes, mas a curta duração da reunião do eurogrupo da última segunda-feira pode encontrar aqui a sua explicação.

Na verdade, quando se prognosticava uma convergência dos interesses dos 19, ao fim de apenas duas horas Varoufakis deixava o eurogrupo com uma recusa radical das propostas dos restantes parceiros.

Mais tarde, outras figuras do Governo de Atenas haveriam de considerar a proposta “inaceitável”.

O comunicado que partiu do executivo de Atenas denunciava o mal-estar que provocou junto da delegação grega a proposta levada pelo presidente do eurogrupo, Jeroem Dijsselbloem: “A insistência de certos círculos para que o novo Governo grego implemente o memorando é absurda e inaceitável. A implementação do programa do memorando não está formalmente na agenda desde o último Conselho Europeu. Aqueles que voltam a esta questão estão a perder o seu tempo”.
O texto do acordo Varoufakis-Moscovici

O acordo trabalhado no fim-de-semana por Varoufakis com o comissário Pierre Moscovici, antigo ministro das Finanças em França, propunha-se como a base de trabalho da segunda-feira seguinte. Aparentemente, removia ainda um dos principais escolhos que se colocava no caminho das negociações: respeitava o desejo dos gregos de pôr em prática um programa transitório que desse tempo a Atenas para negociar um acordo mais aprofundado com as instituições internacionais.

Trata-se ainda de um texto em que as “as autoridades gregas reiteram o seu compromisso inequívoco para com as obrigações financeiras e para com todos os seus credores”."Também concordámos que o FMI continue a desempenhar o seu papel neste novo acordo. O Eurogrupo tem uma disposição favorável a um pedido desta natureza feito pelas autoridades gregas" - comprometia-se a Grécia no acordo Varoufakis-Moscovici.

Nesse papel que serviria de matriz às conversas entre os 19, os gregos comprometiam-se a realizar “um processo de reforma mais amplo e profundo para melhorar de forma duradoura as perspetivas de crescimento e emprego e assegurar a estabilidade do setor financeiro. Em particular (…) reformas há muito aguardadas para combater a corrupção e a evasão fiscal e melhorar a eficiência da administração pública”.

Verificados estes pressupostos, o Governo grego aceitaria “solicitar uma extensão técnica de seis meses do atual programa como passo intermédio. Este tempo representaria uma ponte entre as autoridades gregas e o Eurogrupo para trabalharem num acordo posterior”.

“Além disso, fomos informados pela CE, pelo BCE e pelo FMI que seria prudente estender por seis meses o período de disponibilidade dos títulos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) no quadro da almofada financeira do Fundo Helénico de Estabilização Financeira (HFSF), em paralelo com a extensão do programa do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. O Eurogrupo tem uma disposição favorável a uma extensão desta natureza”, aponta o rascunho Varoufakis-Moscovici.

Mas, ao contrário da relativa abertura que se antevia com esta base negocial, Jeroem Dijsselbloem acabaria por pôr em cima da mesa as velhas exigências do eurogrupo e que já na última semana haviam conduzido as negociações a um beco sem saída: a inevitabilidade de lançar a última fase do programa de entendimento assinado com a troika, com a inevitabilidade das suas medidas de austeridade. Apenas nestas condições seria libertada a última tranche de ajuda financeira.
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