Câmara de Évora e Quercus contra prospeção mineira no Alentejo

por Lusa

Évora, 24 jun 2019 (Lusa) - A Câmara de Évora e a associação ambientalista Quercus manifestaram-se contra a prospeção mineira no Alentejo, requerida por uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, devido aos riscos ambientais de uma eventual exploração, foi hoje divulgado.

As duas entidades exerceram o direito de pronúncia durante a fase de consulta pública do pedido de prospeção feito pela Exchange Minerals Ltd, cujo prazo já terminou, tendo ambas dado parecer desfavorável.

A atribuição de uma licença "é contrária aos interesses da população do concelho de Évora e da região, pelo que nos pronunciamos desfavoravelmente ao presente pedido", afirma o município, em comunicado enviado à agência Lusa.

Também em comunicado, a Quercus diz que, perante "enormes impactes ambientais numa futura fase de exploração", deu o seu "parecer negativo" ao pedido e apelou a que o Governo chumbe a pretensão da empresa.

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou, em maio, no Diário da República (DR), um aviso sobre o pedido da Exchange Minerals Ltd, indicando que a prospeção abrange uma área total de cerca de 410 quilómetros quadrados nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas.

No aviso, pode ler-se ainda que a empresa "requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa área denominada `Montemor`".

Após ter feito uma análise técnica do processo, a câmara alentejana considerou que "se mantêm, integralmente, todos os pressupostos e fundamentos que foram apreciados e deliberados", em 2014, pelo município e pela assembleia municipal, os quais "conduziram a sucessivos pareceres desfavoráveis relativos à exploração mineira na zona da Boa Fé", no concelho de Évora.

"Aquelas deliberações foram precedidas de amplas e abertas auscultações à população e instituições, que levaram a um vasto consenso social, técnico e político, tendo resultado na recusa inequívoca de atribuição de Declaração de Interesse Municipal àquela exploração mineira, então solicitada pela empresa Aurmont", pode ler-se no comunicado da autarquia.

Na altura, sublinha, foi "emitido um parecer desfavorável à concretização do projeto" mineiro, por se entender "não estarem reunidas condições mínimas de salvaguarda ambiental na Boa Fé, tendo sido demonstrado que "os custos globais excediam largamente os benefícios socioeconómicos".

Por seu turno, a associação ambientalista Quercus defendeu que o pedido de prospeção "não deveria ter sido sequer equacionado" pelo Estado português, alegando que o processo "não cumpre requisitos legais básicos", nomeadamente em relação a informações e documentação.

A Quercus realça também que "o projeto de prospeção integra áreas classificadas como Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária `Serra do Monfurado` e `Cabrela`, com a ocorrência de diversos habitats protegidos".

"Apesar de o pedido contemplar nesta fase apenas a prospeção de minérios, é por demais evidente que o interesse do promotor será levar por diante no futuro próximo um projeto de exploração, com todos os elevados riscos ambientais para a região que essa exploração comporta", assinalou.

Nesse sentido, os ambientalistas alertaram que a aprovação do pedido de prospeção "abriria a possibilidade a um projeto de exploração mineira a céu aberto, num futuro breve", que afetaria "direta e negativamente os Sítios de Importância Comunitária `Serra de Monfurado` e `Cabrela`, da Rede Natura 2000".

Também "provocaria a detonação de toneladas de explosivos, com ruído acentuado e a emissão constante de poeiras com elevados impactes sobre a qualidade de vida das populações nas imediações, a destruição do coberto vegetal de uma enorme área, com o abate de milhares de sobreiros e azinheiras, sobretudo em montado", acrescentaram.

A Quercus diz ainda que, associado aos riscos ambientais, juntam-se "uma série de riscos de ordem social e económica, que passam pela destruição de setores que seriam seriamente afetados com um projeto de exploração de minérios a céu aberto, como agricultura, pastorícia, apicultura, turismo e exploração florestal".

Tópicos