Eleições e futebol. Partidos pouco convencidos com proibição defendida pelo Governo

| Autárquicas 2017

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O Governo quer fazer aprovar uma lei que proíba jogos e espetáculos desportivos em dias de eleições. A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo Diário de Notícias e foi entretanto confirmada pelo Executivo. O PSD fala num “insulto” aos portugueses. O próprio Presidente do PS adianta que a proibição pode ser “útil” mas “pouco adianta” à participação eleitoral.

A marcação do clássico Sporting – FC Porto para o dia das eleições autárquicas semeou a polémica. Apesar de a Comissão Nacional de Eleições ter reiterado que é “desaconselhável” a realização de eventos como jogos de futebol em dias de eleições, a Liga de Clubes manteve a realização da jornada.

Para além do clássico, está agendada para o dia 1 de outubro a realização dos jogos Braga – Estoril, Marítimo – Benfica e Belenenses – Vitória de Guimarães. O Governo pretende acabar com este tipo de situação, depois de a Liga ter também mantido a realização de jogos nas eleições legislativas de 2015 e nas presidenciais de 2016.

Depois da notícia avançada esta manhã pelo Diário de Notícias, o Governo confirmou que está a trabalhar numa lei que proíba jogos de futebol e outros eventos desportivos em dia de eleições. O executivo justifica que está a seguir as recomendações da própria CNE mas os partidos não se apresentam convencidos.

O PSD fala mesmo num “insulto aos portugueses” e numa “manobra de diversão”. O deputado social-democrata Marques Guedes acusa o Governo de “tratar os portugueses como se fossem crianças”.


Marques Guedes ironiza mesmo sobre "o que virá a seguir" e deixa quatro perguntas: "Vão proibir os cinemas? Os teatros? Vão mandar encerrar os museus? Mandar encerrar as praias ou os centros comerciais?".

"Isto é profundamente ridículo", sintetiza. Para o deputado social-democrata, trata-se também de uma "manobra de diversão" da parte do executivo do PS e de "entreter as pessoas, escondendo as falhas do Governo"

Assunção Cristas não apresenta críticas à medida mas duvida da sua eficácia. "Se o Governo for por diante, não vejo mal nisso, mas também, com franqueza, não acredito que os elevados níveis de abstenção no nosso país tenham a ver com um pontual jogo de futebol", afirma a líder democrata-cristã.

A líder centrista defende que, "idealmente, no dia das eleições", quanto "menos outras atrações, melhor", mas sublinha que "as urnas estão abertas muitas horas" e "as pessoas que querem votar têm muitas horas para o fazer e podem organizar o seu dia para votar mais cedo e depois verem o seu jogo de futebol".

"Quando está sol, diz-se que é por causa do sol, porque as pessoas vão para a praia, quando chove diz-se que é por causa do mau tempo que as pessoas ficam em casa", assinala Cristas.

O próprio Presidente do PS e líder parlamentar da bancada socialista duvida da eficácia da medida. Carlos César desdramatiza o impacto da realização de jogos de futebol em dia de eleições e adverte que legislar especificamente sobre eventos desportivos, embora possa ser útil, pouco adianta à participação eleitoral.

“É claro que seria preferível outros eventos não contribuírem para qualquer perturbação no dia do ato eleitoral”, começa por dizer à Lusa, antes de salientar que, desde que não se coloquem problemas de segurança, não há "um drama no facto de estarem marcados jogos de futebol".

"Até eu, que votarei em Ponta Delgada, poderei estar num estádio em Lisboa. Em maior risco de privação cívica estão os muitos que trabalham ao domingo", sustenta o presidente do PS.

Para o presidente do Grupo Parlamentar do PS, a via mais importante para aumentar a participação cívica em atos eleitorais passa por "implementar maiores facilidades no exercício do direito de voto, como, por exemplo, o voto eletrónico".

Apesar da posição de Carlos César, a secretária-geral adjunta do PS avançou na Antena 1 que o partido pondera apresentar uma queixa na Comissão Nacional de Eleições contra a Liga pelo não alteração das datas dos jogos.

Eleições sem eventos desportivos
A decisão do Governo em querer proibir a realização de jogos de futebol e espetáculos desportivos em dia de eleições foi confirmada esta quinta-feira pelo próprio secretário de Estado da Juventude e Desporto.

João Paulo Rebelo defendeu que as recomendações da Comissão Nacional de Eleições “devem ser atendidas sem qualquer drama”, pelo que o Executivo decidiu “legislar para deixar tudo mais claro”. “O Governo quer dar aqui um sinal inequívoco de reforço das recomendações da CNE com força de lei", explicou

Na interpretação da Comissão Nacional de Eleições, a realização de eventos desportivos em dia de eleições é desaconselhável porque um número importante de eleitores, a par dos profissionais envolvidos na organização dos eventos, pode abster-se pela deslocação para fora da sua residência habitual.

A confirmar-se a medida, esta não avançará antes das eleições autárquicas. Ou seja, a manter-se a insistência da Liga, o clássico entre Sporting e FC Porto e restantes jogos marcados para dia 1 de outubro irão mesmo realizar-se em dia de eleições.
Futebol em dia de eleições
A realização de eleições em dia de jogos em Portugal não é de todo inédita, tendo o mesmo ocorrido nas últimas legislativas e nas últimas presidenciais. Também na Europa é algo comum.

A 20 de dezembro de 2015, as eleições gerais em Espanha decorreram em dia de jogo do Real Madrid frente ao Rayo Vallecano. Em França, a primeira volta das Presidenciais de 2017 realizaram-se no dia do embate entre Mónaco e Lyon.

Noutros países europeus, as eleições nem sequer se realizaram ao domingo. No Reino Unido, as eleições gerais realizam-se à quinta-feira há pelo menos 85 anos.

c/ Lusa

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