Cientistas, incluindo ministro, pedem "financiamento consistente" e contratação por mérito

por Lusa

Lisboa, 22 mai (Lusa) - Mais de dois mil cientistas, incluindo o ministro Manuel Heitor, pedem, num manifesto a circular na internet, "financiamento consistente e transparente", menos burocracia e contratação "regular e coordenada" de investigadores baseada no mérito.

O "Manifesto Ciência Portugal 2018" partiu de mais de 30 proponentes, como os investigadores Elvira Fortunato, Maria Mota, Mónica Bettencourt-Dias, Marta Moita, Arlindo Oliveira e Helder Maiato, que solicitam ao Governo e ao parlamento que "reconheçam urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a ciência em Portugal".

O documento, que pelas 17:00 de hoje era subscrito por mais de dois mil cientistas, inclusive estrangeiros, refere que há "obstáculos significativos" que impedem "os investigadores de planearem a sua atividade, levando uns a saírem de Portugal e castrando o potencial dos que ficam, diminuindo assim de forma irreversível a competitividade".

No "Manifesto Ciência Portugal 2018", subscrito pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor, que assina na qualidade de investigador do Instituto Superior Técnico, é apontada a "ausência de calendarização plurianual" de concursos para projetos de investigação, a "imprevisibilidade de financiamento", a "crescente burocratização" e a "alteração sistemática de regulamentos e formulários".

"A comunidade científica esteve dois anos e meio sem concursos para projetos de investigação, desenvolvimento e inovação em todas as áreas científicas e três anos sem novo financiamento", criticam os proponentes, sugerindo "pelo menos um concurso de projetos por ano, tal como acontece na maioria dos países da União Europeia, com um calendário definido plurianualmente" e a lançar na mesma data e por um período de tempo que permita aos cientistas planearem as atividades, com os resultados "a serem divulgados de uma só vez" após uma avaliação por peritos internacionais.

Os formulários de candidaturas "devem ser simples e fáceis de usar", devendo os concursos nacionais para lugares de investigação ocorrerem anualmente, "com um calendário plurianual definido (a cinco anos no mínimo), para que todos possam planear a sua atividade e carreiras científicas".

O manifesto assinala que, "em dois anos e meio, houve apenas um concurso com contrato para investigadores-doutorados (auxiliar, associado e coordenador), em 2018, havendo muitos investigadores que ficaram largos meses sem saber se teriam a possibilidade de poder sequer concorrer a um salário".

Segundo os subscritores do documento, "a burocratização dos processos é um entrave à atração dos investigadores de maior mérito científico", pelo que "o número de documentos a submeter com a candidatura científica deveria ser limitado".

Os proponentes consideram que a legislação de estímulo ao emprego científico gerou "muita arbitrariedade e injustiça", ao "promover critérios de elegibilidade que têm a ver sobretudo com questões administrativas", e não com o mérito científico dos candidatos.

Os cientistas reclamam a aprovação urgente de um "regime de exceção" ao Código de Contratos Públicos (CCP) para verbas destinadas à investigação, invocando que o atual CCP, em vigor desde janeiro, "faz com que grande parte das instituições de investigação, desenvolvimento e inovação estejam bloqueadas e incapacitadas de comprar os bens, consumíveis e serviços de que precisam para a sua atividade", ao definir "limites por fornecedor muito baixos e a três anos, algo único a nível europeu".

Para os proponentes do "Manifesto Ciência Portugal 2018", procedimentos como este, acrescidos pela sujeição da compra de bens e serviços para investigação ao imposto IVA, "levam a uma enorme perda de competitividade e credibilidade por parte das equipas portuguesas em consórcios internacionais", diminuindo a sua participação a médio e longo prazo nestes consórcios.

"Corremos mesmo o risco real de não conseguirmos cumprir prazos e objetivos propostos nos projetos, tendo até de devolver fundos, em especial em projetos europeus" financiados pelo programa Horizonte 2020, sustenta o manifesto, que pede um `simplex` para a ciência.

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