Lisboa, 22 mai (Lusa) - O ministro da Ciência, Manuel Heitor, afirmou hoje que assinou um manifesto pela ciência porque partilha os mesmos objetivos, assumindo que mais financiamento e menos burocracia estão longe de ser atingidos.
"Tenho dito que é um processo que está longe de ser atingido", disse à Lusa, referindo-se à diminuição da burocracia e ao aumento do financiamento da atividade científica em Portugal.
"Partilho aqueles objetivos (...). Esta é também a minha luta (...). Quero fazer um país com mais ciência, a luta contra a burocracia e o aumento do financiamento fazem parte da minha agenda", assinalou, enaltecendo o "ativismo dos cientistas" ao lançarem o "Manifesto Ciência Portugal 2018".
O documento, a circular na internet e subscrito por mais de dois mil cientistas, incluindo o ministro, que assinou na qualidade de investigador do Instituto Superior Técnico, pede "financiamento consistente e transparente", menos burocracia e contratação "regular e coordenada" de investigadores baseada no mérito.
A iniciativa partiu de mais de 30 investigadores, incluindo Elvira Fortunato, Maria Mota, Mónica Bettencourt-Dias, Marta Moita, Arlindo Oliveira e Helder Maiato, que solicitam ao Governo e ao parlamento que "reconheçam urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a ciência em Portugal".
O manifesto, que Manuel Heitor considera "pouco incisivo" e "mais conservador do que o Governo", por não responsabilizar mais as instituições pelo reforço do emprego científico, refere que há "obstáculos significativos" que impedem "os investigadores de planearem a sua atividade, levando uns a saírem de Portugal e castrando o potencial dos que ficam, diminuindo assim de forma irreversível a competitividade".
"Tenho encontrado muitos obstáculos, por exemplo ao emprego científico, nas próprias instituições", sentenciou o ministro, reconhecendo que é necessário "mais financiamento público" para a investigação, muito embora tal implique "responsabilizar as instituições pela procura e diversificação de fontes de financiamento".
No manifesto é apontada a "ausência de calendarização plurianual" de concursos para projetos de investigação, a "imprevisibilidade de financiamento", a "crescente burocratização" e a "alteração sistemática de regulamentos e formulários".
Manuel Heitor responde que, "para a haver regularidade" nos concursos dos projetos de investigação, "é preciso o orçamento estar sempre a aumentar", sublinhando a "dependência excessiva" de Portugal de fundos comunitários, "que têm regras próprias".
O ministro da Ciência argumentou que a aplicação de um "regime de exceção" ao Código de Contratos Públicos (CCP) para a investigação, pedida no manifesto e com a qual disse concordar devido à especificidade da atividade, será "uma decisão coletiva" do Governo que pressupõe uma "negociação com a Comissão Europeia", uma vez que o CCP, cuja versão revista vigora desde janeiro, resulta da "transposição de uma diretiva europeia".
Os proponentes do "Manifesto Ciência Portugal 2018" invocam que o CCP "faz com que grande parte das instituições de investigação, desenvolvimento e inovação estejam bloqueadas e incapacitadas de comprar os bens, consumíveis e serviços de que precisam para a sua atividade", ao definir "limites por fornecedor muito baixos e a três anos, algo único a nível europeu".
