Conversa Capital com José Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

por Antena1

Foto: Antena1

Este não é o momento para alterar os critérios no cálculo das pensões. Perante a situação de crise, é possível suspender a lei, o que não implica congelar pensões.

Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, considera que este não é o momento para alterar a lei que define os critérios de calculo das pensões. Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, Vieira da Silva considera que "é mais sensato em tempos de crise suspender a lei". Isso, segundo adiantou, não significa congelar aumentos, mas suspender, o que na prática implica não aplicar determinados critérios e, por exemplo, fazer aumentos só para determinadas pensões. Uma situação que Vieira da Silva considera só se deverá colocar para o OE de 2024.

Vieira da Silva admite que uma suspensão deste género poderia obrigar a apoios extraordinários para compensar uma eventual redução das pensões. Salienta a imprevisibilidade da atual conjuntura para adiantar que não se pode exigir ao governo que antecipe desde já o que vai acontecer daqui a um ano. E rejeita as críticas da Presidente do Conselho das Finanças Publicas quando acusa o Executivo de falta de transparência na explicação sobre a antecipação do aumento das pensões.

Já quanto ao IAS, admite que possa existir um aumento, mas que pode ser mais baixo do que o previsto. Relativamente ao Acordo de Rendimentos e Competitividade considera que seria muito bom existir consenso, mas ao mesmo tempo admite que será muito difícil de alcançar. Um acordo que deve incluir o salário mínimo evitando que esta discussão seja feita autonomamente. Vieira da Silva recusa uma redução generalizada do IRC e defende que a mesma aconteça apenas para as empresas com investimentos significativos.

Vieira da Silva prefere não comentar as sondagens que dão o PS a perder a maioria da absoluta, já quanto a um eventual desnorte no governo, limita-se a dizer que "a prudência recomenda prudência" naquilo que se diz e quando se diz.

Entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Maria Caetano do Jornal de Negócios.
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