Jorge Seguro Sanches é entrevistado por Rosário Lira (Antena1) e André Mendes (Jornal de Negócios).
O governo vai avançar com a decisão de as empresas reembolsarem os consumidores pelo gás que fica no fundo das botijas mas de uma forma diferente da inicialmente prevista.
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado da Energia, explicou que a medida tal como estava inicialmente pensada não é exequível porque não é possível ter um sistema de pesagem em cada posto, não é possível aferir de quem é a responsabilidade, se o gás não é consumido até ao fim e não é possível acautelar que não haja manipulação das garrafas que poderia causar graves acidentes.
Assim sendo, em alternativa, o governo quer criar uma espécie de desconto que vai abranger todos os consumidores em cada ciclo de definição de preço. Caberá à ERSE fiscalizar a medida nos 6 postos de enchimento de garrafas. A medida avança ainda este ano.
Gás
Quanto ao preço do gás de botija que é o mais elevado da Europa, o secretário de Estado considera que a solução para fazer baixar o preço está em fomentar a concorrência no mercado.
Para isso está já a preparar legislação que vai dar à ERSE, a capacidade de regular este mercado, mas mais do que isso, o secretário de Estado da Energia revelou neste entrevista que o Governo vai avançar com a declaração de interesse público das instalações de armazenagem de gás das empresas Sigás e Pergás,em Sines e Perafita onde a Galp tem a maioria do capital e a Repsol e Rubis participações minoritárias.
Jorge Seguro Sanches garante que está a tomar todas as medidas necessárias para evitar, que juridicamente a decisão possa arrastar-se nos tribunais se as empresas vierem a impugnar a decisão.
Empresa
A decisão surge com base na proposta da Autoridade da Concorrência. Aliás, Jorge Seguro Sanches revelou, sem adiantar nomes, que na sequência das mudanças regulatórias em curso, há já uma nova empresa que a partir de setembro vai passar a operar no mercado do gás de botija, que em Portugal abrange 2 milhões e meio de consumidores.
Subsídio
Em Portugal há 50 mil postos de venda para um consumo de 25 milhões/ano de garrafas, um numero que o governante considera desproporcionado. Por isso, o secretário de Estado considera que é, à rede de distribuição que cabe fazer um esforço para reduzir o preço da garrafa de gás e exclui a hipótese do governo vir a estabelecer um teto máximo no preço, como acontece em Espanha ou apossibilidade de criar uma tarifa social para o gás de botija, como acontece com o gás natural ou a eletricidade.
Mercado
Relativamente ao mercado da eletricidade, o secretário de Estado da Energia, não exclui a possibilidade de voltar ao mercado regulado ou de permitir a quem está no liberalizado voltar ao regulado.
Segundo Jorge Seguro Sanches todas as hipóteses estão em cima da mesa e o assunto deve ser discutido. Mas deixa um aviso às empresas se não cumprirem o governo vai atuar.
Abusos
Neste sentido garante que nem o regulador nem o governo irão tolerar abordagem agressivas das empresas aos consumidores, para que passem para o mercado liberalizado.
Seca
Quanto à possibilidade de se registarem cortes de abastecimento de energia aos consumidores, fruto do tempo seco que se vai intensificando e baixando o caudal das barragens, o secretário de Estado garante que esse risco não existe, o que existe é o risco de se verificar um aumento do preço da energia. E nesse sentido promete ficar atento.
