Conversa Capital com Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Foto: Antena1
O governo está disponível para aceitar cortes maiores nos vencimentos dos trabalhadores da TAP, em alternativa ao despedimento, mas rejeita a possibilidade de tornar essa exceção numa regra porque, de futuro, quem for contratado para a TAP terá menos ordenado e menos regalias.
Como alternativa ao despedimento, o Plano de Reestruturação prevê trabalho em part time; rescisão por mútuo acordo; licença sem vencimento e reforma antecipada. Relativamente às reformas antecipadas o ministro revelou que a medida poderá abranger 200 trabalhadores com mais de 60 anos. Pedro Nuno Santos adiantou ainda que não será necessário mudar a lei, para avançar com as reformas antecipadas, a partir do momento em que seja emitida a declaração em como a TAP está em situação económica difícil.
Em contrapartida, na Portugália - empresa que juntamente com a TAP SA integra o plano de reestruturação apresentado em Bruxelas - haverá um reforço de pessoal e nenhum trabalhador será despedido. Aliás o ministro admite que poderão ser contratados para a Portugália, pilotos da TAP, não através de uma passagem direta, mas permitindo privilegiar nas novas contratações, quem tiver experiência na TAP.
A Portugalia vai aumentar a frota, passar de 3 para 26 Embraer, servir em particular o Porto e Faro, com preços competitivos, abaixo das companhias de bandeira, mas acima das low cost.
Sobre a sua intenção de levar o plano de reestruturação à votação no Parlamento – entretanto rejeitada pelo primeiro-ministro - Pedro Nuno Santos explica que apenas quis acautelar eventuais situações de bloqueio à transferência de verbas, como aconteceu com o Novo Banco.
Pedro Nuno Santos justifica que “não é um adjunto, é um Ministro da República”, que tem responsabilidades e contas a prestar ao povo português e direito a dizer o que pensa sobre o assunto. Apesar das divergências com o PS, não vê que esta situação ponha em causa a sua permanência no governo.
Sobre a aprovação do plano em Bruxelas, Pedro Nuno Santos é categórico: "não me passa pela cabeça outra coisa". Ainda assim está preparado para uma negociação dura, nomeadamente no que toca a eventuais exigências de Bruxelas para que Portugal prescinda de slots, até em Lisboa, proposta que o governo português não quer.
Na negociação com Bruxelas, ficará também decidido que parte dos 1,2 mil milhões de euros, que o Estado já adiantou à TAP, terá que ser devolvida e que parte terá que ser convertida em capital. O ministro admite que, em última instância, este valor pode vir a ser totalmente convertido em capital, ficando assim o Estado com quase 100 por cento da posição acionista, caso o sócio privado não consiga acompanhar o investimento.
Tendo luz verde de Bruxelas, o plano de restruturação da TAP já vai ser executado pela nova equipa diretiva. O ministro Pedro Nuno Santos já tem um preferido, mas prefere não adiantar nomes.
Nesta entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro revelou ainda que mesmo que Bruxelas aceitasse ajudar a TAP, no âmbito das medidas de apoio às empresas afetadas pela pandemia, "seria inútil" porque o plano de restruturação continuava a ser necessário e com as mesmas exigências. Adianta que o plano de restruturação foi feito à medida das necessidades da empresa e não para satisfazer Bruxelas. Rejeita assim a tese, segundo a qual, o plano poderia ser menos conservador.
Uma entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Maria João Babo do Jornal de Negócios.
