A Comissão Europeia anunciou, esta terça-feira, que desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13 por cento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês passado.
"A Comissão Europeia desembolsou hoje 2,2 mil milhões de euros a título de pré-financiamento a Portugal, o equivalente a 13 por cento da componente de subvenção e empréstimo da dotação financeira do país", lê-se num comunicado.
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência - elemento central do pacote "NextGenerationEU" acordado na UE para superar a crise da covid-19 - e também o primeiro a vê-lo aprovado, é assim também dos primeiros países a receber verbas, juntamente com Bélgica e Luxemburgo, que receberam também desembolsos de 770 milhões e de 12,1 milhões de euros, respetivamente.
Sublinhando que "este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal", o executivo comunitário indica que autorizará novos desembolsos "em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano".
"O desembolso de hoje segue a recente implementação bem-sucedida das primeiras operações de empréstimo em NextGenerationEU", e será de um total de 16,6 mil milhões de euros (13,9 mil milhões em subsídios e 2,7 mil milhões em empréstimos).
Até ao final do ano, a Comissão Europeia, adianta ainda, "tenciona angariar até um total de 80 mil milhões de euros em financiamento a longo prazo", para ser "complementado por contas da UE de curto prazo, para financiar os primeiros desembolsos programados aos Estados-Membros ao abrigo da NextGenerationEU".
O plano português, segundo Bruxelas, insere-se na "inédita resposta da UE para sair mais forte da crise provocada pela Covid-19, fomentando as transições verdes e digitais e reforçando a resiliência e coesão nas nossas sociedades". Costa pede empenho no PRR a autarcas socialistas
Esta terça-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, endereçou aos autarcas socialistas "uma palavra de confiança", destacando o papel "essencial" que terão na execução do Plano de Recuperação e Resiliência e no PT2030.
Numa mensagem enviada às estruturas e autarcas socialistas, António Costa destacou alguns indicadores nacionais e a campanha de vacinação em curso contra a covid-19.
"A campanha de vacinação dá-nos confiança de que vamos vencer esta pandemia que enfrentamos já há ano e meio. Por outro lado, as medidas que adotámos para proteger o emprego, os rendimentos e as empresas têm dado resultados positivos", escreve o também primeiro-ministro português.
No primeiro trimestre do ano de 2021, continua, o país alcançou "um novo máximo histórico de investimento empresarial", "as exportações de bens aumentaram mesmo em 2020" e "a taxa de desemprego regressou ao nível pré-pandemia (6,9)".
"Agora temos um PRR e um PT 2030 para executar. Uma oportunidade histórica de responder aos nossos grandes desafios: a demografia, as alterações climáticas, as desigualdades, as qualificações e a inovação como motores do desenvolvimento", destaca Costa.
Para esse "autêntico objetivo nacional", aponta, "as autarcas e os autarcas de todo o país são essenciais".
"A sua proximidade às pessoas e às suas dificuldades são o melhor esteio para as respostas que é necessário encontrar. Quero, por isso, dar-vos uma palavra de confiança neste momento", sublinha.
Deixando uma palavra de agradecimento pelo trabalho feito até ao momento, António Costa diz contar com todos os autarcas socialistas.
"É a hora de irmos ao encontro de todas e de todos os cidadãos para lhes dizer que, como sempre, cá estamos para servir as comunidades locais e para servirmos o país. Conto convosco", remata.
