China aumenta repressão online sobre protestos contra políticas "zero covid"

por Inês Moreira Santos - RTP
Reuters

Na quarta-feira à noite, o Governo chinês anunciou que o país iria entrar numa "nova fase e missão" da política de "zero covid", numa mudança de abordagem à pandemia depois de vários dias marcados por protestos em massa contra as restrições. Contudo, as autoridades aumentaram a censura nas redes sociais e no acesso à Internet, alegando uma "resposta de emergência" face aos relatos de confrontos violentos entre manifestantes e polícias.

As autoridades chinesas divulgaram novas diretrizes, através de plataformas online, sobre a partilha de informações relacionadas aos protestos. De acordo com o Guardian, Pequim está preocupada com o interesse dos cidadãos em contornar as chamadas firewall para ter acesso à informação que o Governo tem censurado.

Depois de censurada a divulgação de publicações sobre os protestos que têm acontecido em todo o país e as imagens de revolta e violência, foram muitos os cidadãos que tentaram usar mecanismos alternativos – como sistemas de VPN diferentes e aplicações não legais – para aceder até a sites de notícias bloqueados na China.

Divulgadas primeiro numa conta do Twitter e depois no China Digital Times, as três diretrizes do Governo de Xi Jinping “visam os protestos contra as medidas de combate à pandemia e as ferramentas de contorno da censura”. No documento, a administração do ciberespaço da China apela à “limpeza completa e à regulação de ferramentas, bens e serviços de contorno de firewall”.

“Em linha com uma avaliação prévia da situação, solicita-se a todas as plataformas que procedam a uma profunda limpeza e regulação das ferramentas utilizadas para contornar a firewall, lê-se no documento, que acrescenta que “as plataformas de comércio eletrónico devem continuar os esforços concentrados para limpar as vendas online de bens e serviços usados para burlar a firewall”, incluindo “routers que contornam o firewall, VPN, aceleradores da Web, VPS [servidores privados virtuais], contas da Apple no estrangeiro”.

As autoridades apelam ainda que as plataformas “investiguem minuciosamente, limpem e removam todos os softwares ou ferramentas ilegais de fraude de firewall das lojas de aplicativos e serviços de hospedagem de arquivos”. E ainda que sejam eliminadas todas as páginas e conteúdos criados pelos utilizadores, assim como motores de pesquisa e palavras-chave, com informações sobre como aceder às informações e notícias sobre os protestos, censuradas pelo Governo.
"Resposta de emergência"

No mesmo documento, é esclarecido que o ministro Niu, vice-diretor do Gabinete da Comissão Central de Assuntos do Cberespaço, anunciou estas medidas "com base na situação atual", tendo o Governo considerado "necessário iniciar uma resposta de emergência na Internet de nível I, o nível mais elevado de gestão de conteúdo".

"Os principais gestores devem adotar uma abordagem prática e fortalecer a gestão de conteúdo. Considerando os recentes eventos de alto perfil em várias províncias, informações sobre distúrbios offline e partilha de informações no estrangeiro devem ser rapidamente identificadas, tratadas e relatadas"
.

Recordando que o incêndio de 24 de novembro em Urumqi "desencadeou manifestações", tendo aparecido "slogans políticos perniciosos", os estudantes universitários "realizaram reuniões políticas" e as "difamações nos media estrageiros aumentaram".

Desse modo, as autoridades exigem a "gestão e controlo da opinião pública", nomeadamente do "conteúdo relacionado a reuniões públicas".

Segundo a publicação do China Digital Times, estas diretrizes parecem destinadas "a suprimir as notícias sobre a recente onda nacional de protestos anti-bloqueio, reprimir as ferramentas de evasão da censura e a controlar os propagandistas locais num esforço para reprimir o sentimento público".

No mesmo dia, o Governo anunciou que vai também adotar uma “abordagem mais humana” na sua resposta ao surto e exigir que o sistema de saúde aumente as reservas de medicamentos e outros recursos para o tratamento de pacientes.

A decisão de Pequim surge depois de enormes protestos em várias cidades contra as políticas de “zero covid” do Governo. As manifestações foram desencadeadas por um incêndio num prédio de Xinjiang no qual dez pessoas morreram. Muitos chineses acreditam que as restrições prolongadas contra a covid-19 contribuíram para o desastre.

A política da China inclui a imposição de bloqueios em bairros ou cidades inteiras, que podem demorar semanas ou meses, a realização constante de testes em massa e o isolamento de todos os casos positivos e respetivos contactos diretos em instalações designadas, muitas vezes em condições degradantes.
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