Conselho de Ministros de Cabo Verde reúne-se hoje para marcar eleições autárquicas

por Lusa

O Governo cabo-verdiano reúne-se esta tarde em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar a data das próximas eleições autárquicas em Cabo Verde, anunciou o primeiro-ministro, recordando que o escrutínio pode acontecer até 04 de novembro.

A posição foi divulgada pelo chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, depois de auscultar, durante toda a manhã, a posição dos líderes de cinco partidos políticos cabo-verdianos, alguns dos quais coincidiram em afastar a possibilidade de o ato eleitoral acontecer em 01 de novembro (último domingo dentro do prazo possível), dia de todos os santos, data assinalada com forte devoção no arquipélago, para evitar uma elevada abstenção.

A generalidade dos partidos apontou o mês de outubro como o mais acertado para a realização das eleições, embora condicionando a marcação da data à evolução da pandemia de covid-19 no arquipélago.

"O Governo reunir-se-á esta tarde, de forma extraordinária, em Conselho de Ministros, para aprovar o decreto regulamentar que fixa a data das eleições autárquicas, tendo em conta os prazos previamente definidos tanto pela Constituição da República como pelo Código Eleitoral, entre 05 de setembro e 04 de novembro", anunciou Ulisses Correia e Silva.

O primeiro-ministro ouviu hoje os dirigentes do Partido Popular (PP), do Partido Social Democrata (PSD), da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e o Movimento para a Democracia (MpD), sobre a data da realização destas eleições.

Cabo Verde realiza em 2020 as suas oitavas eleições autárquicas, que são convocadas pelo Governo. As últimas aconteceram em 04 de setembro de 2016.

Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

O Governo lançou em junho passado um concurso público para comprar 750 urnas e cabines para estas eleições autárquicas, indicando no edital do procedimento a votação teria lugar em outubro.

O número de eleitores cabo-verdianos que podem votar nas autárquicas deste ano aumentou em quase 50.000, para 365.157 inscritos, segundo o mapa do recenseamento eleitoral publicado em fevereiro pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

De acordo com o mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, nos 22 municípios do arquipélago estão registados 318.047 eleitores, número a que acrescem os registados fora do país.

As oitavas eleições autárquicas deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.

Para as eleições autárquicas de 2016 estavam inscritos 316.828 eleitores nos cadernos eleitorais.

Entre o total de inscritos para votar em 2020 há registo ainda de 2.369 cidadãos estrangeiros (residentes há pelo menos três anos podem votar em Cabo Verde nas eleições autárquicas). Em 2016, os estrangeiros inscritos para votar foram 2.414.

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