Costa destaca papel "imprescindível da ONU" e apoia Guterres na luta contra pandemia

por RTP
O líder português deu destaque à "liderança e reformas introduzidas pelo secretário-geral António Guterres". Tiago Petinga - Lusa

O primeiro-ministro reconheceu esta sexta-feira, na sua intervenção em vídeo para a Assembleia Geral das Nações Unidas, o papel "imprescindível" da organização "para a preservação da paz e segurança mundiais". António Costa transmitiu ainda o apoio português ao "plano global" do secretário-geral da ONU, António Guterres, contra a Covid-19.

“A Organização das Nações Unidas é, mais do que nunca, indispensável para dar resposta aos desafios que não conhecem fronteiras nem se compadecem com abordagens egoístas”, frisou o chefe de Governo no início do seu discurso que, devido à pandemia, foi pré-gravado para ser transmitido na Assembleia Geral que decorre esta sexta-feira.

“O impacto das novas tecnologias na economia e no trabalho e relações entre os Estados requer novas regras de conduta internacional. A ONU tem desempenhado um papel central com soluções de compromisso que defendam o interesse geral”, destacou.

António Costa considerou que “as próprias organizações internacionais revelam dificuldades, por vezes, em responder a desafios e a ameaças”, dando como exemplo o “paradigmático” caso do Conselho de Segurança. “Revela capacidade limitada de reação a crises e conflitos e a sua composição não espelha as realidades geopolíticas do século XXI”, defendeu.

“É por isso que Portugal defende o alargamento de membros permanentes e não permanentes, designadamente ao continente africano e, pelo menos, ao Brasil e à Índia”.

Apesar destes desafios, “a ONU mantém-se imprescindível para a preservação da paz e segurança mundiais, o desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção dos direitos humanos”, declarou o primeiro-ministro.
“Portugal continuará, portanto, a apoiar convictamente o sistema das Nações Unidas tanto a nível político como financeiro. Mantemos uma agenda ambiciosa de compromissos para fortalecer a capacidade da ONU e dos seus Estados-membros na resposta às principais áreas da agenda internacional, incluindo os objetivos de desenvolvimento sustentável, das alterações climáticas, as migrações, o acolhimento dos refugiados, os assuntos do mar e a sustentabilidade dos oceanos”.

O líder português aproveitou para dar destaque à “liderança e reformas introduzidas pelo secretário-geral António Guterres”, que considerou “essenciais para tornar a ação desta organização mais eficaz e flexível”. “Conta, por isso, com todo o nosso apoio”, frisou.
Portugal “valoriza papel da OMS” na luta contra a Covid-19
No seu discurso, o primeiro-ministro português defendeu a tese de que o atual "quadro de emergência global" reforça a necessidade de cooperação entre os Estados e as organizações internacionais na resposta ao desafio sanitário e às suas consequências socioeconómicas.

"A ONU é um elemento central desses esforços, incluindo através do Plano Global de Resposta Humanitária à Covid-19, promovido pelo secretário-geral, António Guterres. Apoiamos a sua implementação e valorizamos o papel de coordenação da OMS", acentuou.

António Costa afirmou depois que uma das "prioridades essenciais" da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a partir de 1 de janeiro de 2021, será a da recuperação do crescimento e do emprego "e incrementar a resiliência das economias, das sociedades e do Estado".

"É necessário, também, reforçar a cooperação para o desenvolvimento e a capacidade do sistema das Nações Unidas de agir nesse domínio. Portugal reforçou as suas contribuições para as várias agências das Nações Unidas, com destaque para a OMS, a Organização Internacional das Migrações, o Alto-Comissariado para os Refugiados, o Programa Alimentar Mundial ou a UNICEF", disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro dramatizou mesmo a missão do combate às desigualdades económicas e sociais no mundo.

"A segurança internacional não é compatível com uma distribuição de recursos tão desigual à escala global, sobretudo em conjugação com os desequilíbrios demográficos e os fenómenos de degradação ambiental que frequentemente lhe estão associados. Precisamos de um novo compromisso global baseado na dignidade humana, equilibrando o acesso concreto às oportunidades e à esperança", sustentou António Costa neste seu segundo discurso de fundo perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Agenda ambiental e proteção dos Direitos Humanos
No domínio da agenda ambiental, António Costa advertiu que a crise provocada pela pandemia de Covid-19 "não serve de desculpa para se interromperem as políticas contra a atual emergência climática, que constitui uma ameaça existencial para todos".

"Pelo contrário, tem de ser aprofundada a coordenação entre a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima, contribuindo para criar sociedades menos vulneráveis aos impactos de eventos climáticos extremos. Mas também é essencial aprofundar a relação entre oceanos e alterações climáticas, com especial atenção aos pequenos Estados insulares. Por isso mesmo, Portugal reafirma o seu compromisso em coorganizar, com o Quénia, a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2021, e conta com a participação de todos os Estados-Membros da ONU, ao mais alto nível", afirmou.

Na sua intervenção, António Costa saiu ainda em defesa das "sociedades livres, plurais e tolerantes, que rejeitam o racismo, a xenofobia, a homofobia e o populismo e que trabalham pela inclusão, pela igualdade de género e pela liberdade de expressão".

"A pandemia colocou novas exigências à promoção e proteção dos Direitos Humanos. Portugal respondeu imediatamente a essas exigências, estendendo, designadamente, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde a todos os migrantes e refugiados, independentemente do seu estatuto e situação legal, nas mesmas condições previstas para os cidadãos nacionais. Portugal tem desempenhado um papel ativo no acolhimento de migrantes e refugiados, numa expressão inequívoca de solidariedade", referiu.
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