O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, revelou que foi identificado o autor de uma polémica portaria que defendia a garantia ao "aborto legal" durante a pandemia de covid-19, acrescentando que agiu de "má-fé".
O chefe de Estado voltou a frisar que, no que depender da sua posição, o aborto nunca será legalizado no Brasil.
"Vamos supor que um dia o Congresso aprova. Aí, eu veto. Depois o Congresso decide se mantém ou não o veto. Agora, essa nota não era do conhecimento do ministro da Saúde. Entrei em contacto com ele ontem (quarta-feira), emitimos um pequeno esclarecimento e desfizemos mais uma `fake news` (notícia falsa). O tempo todo há pessoal a tentar derrubar-nos, gente de dentro do próprio Ministério da Saúde", afirmou.
No entanto, Bolsonaro não informou se foi aberto algum processo administrativo para investigar o caso, nem se o autor receberá alguma punição.
Em causa está uma minuta de portaria da alegada autoria do Ministério da Saúde brasileiro, e que circulou na internet na quarta-feira após defender a garantia ao "aborto legal" durante a pandemia de covid-19.
No documento referia-se que o aborto seguro na rede pública, nos casos "previstos em lei", deveria ser considerado parte dos "serviços essenciais e ininterruptos" durante a pandemia da covid-19.
A portaria incluía ainda a garantia à inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino) durante o "período pós-parto e pós-aborto imediato".
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