O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a nacionalização da Efacec não é para ser duradoura, defendendo que "quanto mais curta melhor".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, a Efacec "é uma empresa importante, em termos científicos, tecnológicos e de projeção no estrangeiro".
"Em princípio tudo devia de correr por acordo entre privados. Portanto, a posição de um privado, que era importante, era vendida a outro privado. Acontece que uma decisão do tribunal arrestou essa posição e criou uma dificuldade à venda normal no mercado", sublinhou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que foram ensaiadas várias formas de ultrapassar as dificuldades, mas considera que restou apenas uma para viabilizar a entrada de novos investidores privados: "O Estado servir de ponte, transitória, por um período curtíssimo de tempo".
"O Estado nacionalizou essa posição para vender imediatamente, para permitir a operação, que normalmente seria de mercado", frisou, reiterando que se trata de uma nacionalização temporária.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira um decreto de lei para nacionalizar "71,73% do capital social da Efacec", uma "intervenção do Estado que procura viabilizar a continuidade da empresa", que foi de imediato promulgado pelo Presidente da República.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, "a intervenção do Estado deve ainda ser feita por período restrito no tempo".
Dados do processo
Este processo decorre da saída de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos do capital da Efacec, na sequência do envolvimento do seu nome no caso `Luanda Leaks`, no qual o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou, em 19 de janeiro passado, mais de 715 mil ficheiros que detalham alegados esquemas financeiros da empresária e do marido que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.
A empresária angolana tinha entrado no capital da Efacec Power Solutions em 2015, após comprar a sua posição aos grupos portugueses José de Mello e Têxtil Manuel Gonçalves, que continuam ainda a ser acionistas da empresa, enfrentando atualmente o grupo sérias dificuldades de financiamento devido à crise acionista que atravessa.
O Presidente da República falava aos jornalistas antes de assistir à estreia da peça do Teatro Experimental de Cascais (TEC), "Bruscamente no Verão Passado", de Tennessee Williams, no Teatro Joaquim Benite, em Almada.
Na visita, que assinalou o arranque da 37.ª edição do Festival de Teatro de Almada, Marcelo Rebelo de Sousa homenageou o ator e encenador Rui Mendes, que prometeu também distinguir com a Ordem de Mérito.
Pelo Teatro Municipal Joaquim Benite, passou também, pouco depois, o primeiro-ministro António Costa, mas a título particular, para assistir a outra estreia, Mártir, de Marius von Mayenburg, pela Companhia de Teatro de Almada.