Covid-19. Reunião com especialistas prepara renovação do estado de emergência

por RTP
Desta vez cientistas, políticos e parceiros sociais reúnem-se por videoconferência António Coptrim-Lusa

O chefe de Estado, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e líderes partidários reúnem-se esta segunda-feira com especialistas para avaliar a situação da covid-19 em Portugal, antes de nova renovação do estado de emergência.

Esta 16.ª reunião sobre a "situação epidemiológica da covid-19 em Portugal" decorrerá a partir das 14h30, por videoconferência.

Parte dos participantes, na sua maioria especialistas, deverão fazer as suas intervenções a partir das instalações do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em Lisboa.


O debate e votação da renovação do estado de emergência na Assembleia da República está marcado para quinta-feira à tarde e antes do envio do diploma o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá ouvir uma vez mais os nove partidos políticos com assento parlamentar, o que deverá acontecer entre terça e quarta-feira.

Nas reuniões do Infarmed participam também dirigentes das centrais sindicais e confederações patronais e os membros do Conselho de Estado.

Nas últimas sessões, as intervenções iniciais dos especialistas têm sido transmitidas na Internet através das redes sociais do Governo, o que está previsto que aconteça novamente na segunda-feira.

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 de 1 de março. A próxima renovação terá efeitos entre 2 e 16 de março.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Presente e futuro

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

Os estabelecimentos de ensino foram entretanto encerrados, a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

O decreto do estado de emergência em vigor prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: "Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas".

Em Portugal, já morreram mais de 15 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 797 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
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