O Governo prevê para este ano um défice de 7,0%, segundo o reporte a Bruxelas hoje divulgado, acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada em julho pelo ministro das Finanças.
No Orçamento do Estado Suplementar o Governo apontou para um défice de 6,3% para o conjunto do ano de 2020, mas em julho o ministro das Finanças, João Leão, informou o parlamento que o Governo pretende rever a sua previsão de défice para 7%, incorporando as alterações ao Orçamento Suplementar, com impacto na despesa e na receita devido ao impacto da pandemia de covid-19.
As estimativas para 2020 constantes do reporte enviado a Bruxelas são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo como base o cenário macroeconómico e orçamental subjacente ao Orçamento do Estado Suplementar para 2020, aprovado pela Assembleia da República, que já incorpora o impacto da pandemia de covid-19.Relativamente a 2019, os resultados provisórios divulgados pelo INE reveem em baixa o valor do excedente das contas públicas dos 0,2% avançados em março para 0,1%, correspondente a 403,9 milhões de euros.
De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das Administrações Públicas (AP) (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018)", pode ler-se no documento hoje divulgado pelo INE.
Apesar da revisão em baixa, face ao valor divulgado em março, trata-se do primeiro saldo orçamental positivo de Portugal desde 1973.
