O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentaram esta terça-feira as prioridades dos planos europeu e português de recuperação e resiliência, durante uma sessão na Fundação Champalimaud, em Lisboa. O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai apenas fazer uso das subvenções europeias e não dos empréstimos e que o plano está aberto à colaboração de todas as forças políticas. Von der Leyen, por sua vez, considerou Lisboa um exemplo de "renovação e recuperação" e pretende "acolher da melhor maneira o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal".
António Costa começou por lembrar que a pandemia foi não só um desafio a nível da saúde para todo o mundo, mas também um "enorme desafio para a União Europeia", levando muitos a questionar se a UE "está ou não à altura do desafio". Mas para o primeiro-ministro a "União Europeia, nesta crise, respondeu como nunca antes tinha respondido a crises anteriores e mostrou, desde a primeira hora, estar à altura das necessidades".
Na sessão de apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência o primeiro-ministro disse que o país vai recorrer integralmente às subvenções da União Europeia, mas só tenciona recorrer aos empréstimos quando a situação económica de Portugal melhorar.
"Temos uma dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise não só mais fortes do ponto de vista económico e social, mais modernos e mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro. Recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir", acentuou Costa, que considera que a recuperação por empréstimos exigiria um esforço acrescido a países que entram nesta crise com uma elevada dívida pública, como Portugal, e a utilização dos empréstimos faria explodir a dívida futura.
"Recuperar não significa voltar onde estávamos. Temos de sair desta crise mais fortes, mais resilientes", afirmou. "É um plano que não se pode limitar a responder à crise, mas também prevenir crises futuras", adiantou.
O primeiro-ministro afirmou ainda que Portugal quer ser um dos primeiros países a acordar com a Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência, dizendo que o país "tem de estar na linha da frente".
António Costa assumiu este objetivo numa conferência que decorreu na Fundação Champalimaud, em Lisboa, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter apresentado o Plano de Recuperação da União Europeia perante uma plateia com muitos ministros e secretários de Estado, autarcas, representantes dos governos regionais, parceiros sociais e responsáveis de instituições académicas portuguesas.
"Queremos ser dos primeiros países a fechar o acordo com a Comissão Europeia. Queremos fazê-lo porque queremos estar na linha da frente neste trabalho pela resiliência e pela recuperação da Europa", justificou.
António Costa assumiu este objetivo numa conferência que decorreu na Fundação Champalimaud, em Lisboa, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter apresentado o Plano de Recuperação da União Europeia perante uma plateia com muitos ministros e secretários de Estado, autarcas, representantes dos governos regionais, parceiros sociais e responsáveis de instituições académicas portuguesas.
"Queremos ser dos primeiros países a fechar o acordo com a Comissão Europeia. Queremos fazê-lo porque queremos estar na linha da frente neste trabalho pela resiliência e pela recuperação da Europa", justificou.
António Costa disse que o calendário do seu Governo é o de aprovar o Programa de Recuperação e Resiliência do país em 14 de outubro, entregando no dia seguinte, a 15, o primeiro draft à Comissão Europeia.
Para António Costa, é essencial que Portugal se coloque "na linha da frente", porque a recuperação do país também tem de ser a primeira prioridade.
"Ao mesmo tempo que temos de controlar a pandemia, temos de ser capazes de recuperar a nossa economia, proteger os empregos, recuperar os empregos perdidos e recuperar rendimentos que estão a ser perdidos. Temos de recuperar a trajetória de convergência que tínhamos com a União Europeia", sustentou.
Portugal está perante "um desafio crucial" para o futuro, segundo Costa. "Temos de enfrentar este desafio com a convicção de que recuperar não significa voltar onde estávamos", vincou.
"A nossa ambição não pode ser a de chegarmos ao fim e estarmos onde estávamos em fevereiro deste ano. Temos de sair desta crise mais fortes, mais resilientes dos pontos de vista social, do potencial produtivo e da competitividade territorial", sustentou.
De acordo com o líder do Executivo, se Portugal acelerar os processos de transição climática e digital, "será um país mais próspero, com melhores condições para a nova geração".
"E é para a nova geração que este plano da União Europeia foi concebido", acrescentou, num discurso em que também repetiu os elogios que fizera, na véspera, ao mandato de Ursula von der Leyen na presidência da Comissão Europeia.
"A nossa ambição não pode ser a de chegarmos ao fim e estarmos onde estávamos em fevereiro deste ano. Temos de sair desta crise mais fortes, mais resilientes dos pontos de vista social, do potencial produtivo e da competitividade territorial", sustentou.
De acordo com o líder do Executivo, se Portugal acelerar os processos de transição climática e digital, "será um país mais próspero, com melhores condições para a nova geração".
"E é para a nova geração que este plano da União Europeia foi concebido", acrescentou, num discurso em que também repetiu os elogios que fizera, na véspera, ao mandato de Ursula von der Leyen na presidência da Comissão Europeia.
Além do programa de recuperação económica, a Comissão Europeia, durante a presidência portuguesa dda União, que começa em janeiro de 2021, irá começar o debate sobre a implementação do pilar dos direitos sociais na União Europeia, a começar pela apresentação no início do ano de um plano de ação, debatido depois em Maio numa conferência no Porto.
"Este plano de ação tem de fazer com que reforce a confiança dos cidadãos nesta mudança. As pessoas têm receio nesta mudança, de perder os seus empregos, com a robotização, automação. Esse medo mina a confiança no futuro e alimenta as derivas populistas", disse António Costa.
"A melhor forma de combater o medo é dar confiança às pessoas na sua capacidade", disse. "Não podemos travar o desenvolvimento, temos de garantir que é feito de forma solidária, com todos", referiu.
"Este plano de ação tem de fazer com que reforce a confiança dos cidadãos nesta mudança. As pessoas têm receio nesta mudança, de perder os seus empregos, com a robotização, automação. Esse medo mina a confiança no futuro e alimenta as derivas populistas", disse António Costa.
"A melhor forma de combater o medo é dar confiança às pessoas na sua capacidade", disse. "Não podemos travar o desenvolvimento, temos de garantir que é feito de forma solidária, com todos", referiu.
Recorde-se que, de acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.
Exemplo de "recuperação e renovação"
No início da sessão de apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência e do Plano de Recuperação da União Europeia, Ursula von der Leyen começou por elogiar Portugal, o papel do país na União Europeia e no mundo e a forma com os portugueses agiram quando a pandemia antingiu a Europa.
Von der Leyen apontou Lisboa como "lugar perfeito para falar de futuro", destacando a "mistura perfeita de tradição e modernidade" que Lisboa representa e apontando como "o passado e o presente podem ser um guia para o futuro".
"Portugal demonstrou o melhor da Europa", afirmou a líder do Executivo comunitário, acrescentando que os portugueses responderam "com humildade, com sentido de responsabilidade e com solidariedade, quando a pandemia atingiu a Europa".
Ursula von der Leyen recordou que, em 1755, depois de um terramoto a capital portuguese teve de se erguer de novo e reconstruir. Comparando com a situação que a Europa e o mundo enfrentam atualmente, devido à Covid-19, a presidente da Comissão Europeia considera que Lisboa "é um exemplo vivo de renovação e recuperação".
"Ainda antes de a pandemia nos atingir, a Europa já estava a atravessar um período de mudanças profundas e rápidas, desde a digitalização à descarbonização", continuou Von der Leyen. "E a necessidade de nos pormos de pé, de novo, e construir uma melhor maneira de fazer as coisas, é tão importante como o foi no século XVIII"."Podemos aprender com Lisboa como, de facto, voltar a reconstruir, como remodelar as nossas sociedades", salientou ainda.
"É com este espírito que quero acolher da melhor maneira o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. As vossas prioridades e os vossos desejos refletem aquilo que é o grande plano da União Europeia para a reforma e o investimento, o plano para a nova geração".
Ainda na sua intervenção, Von der Leyen agradeceu a António Costa pelo "seu apoio em conseguir intermediar este acordo histórico em julho passado".
"A nova Geração da União Europeia - Next Generation EU - permite à UE conseguir 750 mil milhões de euros no mercado para os investir num futuro mais forte para amanhã. É este o nosso objetivo", disse ainda.
"Trata-se de uma necessidade urgente e sem precedentes. E é também para uma situação urgente e sem precedentes: precisamos de reparar o nosso tecido social".
"Temos de proteger e modernizar o nosso mercado único", frisou Von der Leyen lembrando que este tem sido fundamental para todos os Estados-membros da União Europeia. Mas a União Europeia precisa também de, na ótica da Comissão Europeia, "impulsionar um acordo verde digital, justo e resiliente, assim como uma economia e uma sociedade verde, justa e digital".
"Sabemos que estas vão ser as prioridades para o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e são, certamente, prioridades para o plano Next Generation EU".
"É com este espírito que quero acolher da melhor maneira o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. As vossas prioridades e os vossos desejos refletem aquilo que é o grande plano da União Europeia para a reforma e o investimento, o plano para a nova geração".
Ainda na sua intervenção, Von der Leyen agradeceu a António Costa pelo "seu apoio em conseguir intermediar este acordo histórico em julho passado".
"A nova Geração da União Europeia - Next Generation EU - permite à UE conseguir 750 mil milhões de euros no mercado para os investir num futuro mais forte para amanhã. É este o nosso objetivo", disse ainda.
"Trata-se de uma necessidade urgente e sem precedentes. E é também para uma situação urgente e sem precedentes: precisamos de reparar o nosso tecido social".
"Temos de proteger e modernizar o nosso mercado único", frisou Von der Leyen lembrando que este tem sido fundamental para todos os Estados-membros da União Europeia. Mas a União Europeia precisa também de, na ótica da Comissão Europeia, "impulsionar um acordo verde digital, justo e resiliente, assim como uma economia e uma sociedade verde, justa e digital".
"Sabemos que estas vão ser as prioridades para o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e são, certamente, prioridades para o plano Next Generation EU".
Ursulta von der Leyen acredita que "Portugal não só está bem posicionado para tirar o máximo partido do Next Generation EU como pode ser um modelo para outros".
Segundo a presidente da Comissão Europeia, a próxima geração de medidas europeias "vai dar especial ênfase às reformas" e "Portugal tem uma grande experiência neste campo, desde as reformas muito difíceis do passado, até às reformas mais recentes, em domínios que vão da aprendizagem ao longo da vida, ao setor da saúde, ao combate à segmentação do mercado de trabalho, reformas muito necessárias que têm de ser levadas a termo".
Segundo a presidente da Comissão Europeia, a próxima geração de medidas europeias "vai dar especial ênfase às reformas" e "Portugal tem uma grande experiência neste campo, desde as reformas muito difíceis do passado, até às reformas mais recentes, em domínios que vão da aprendizagem ao longo da vida, ao setor da saúde, ao combate à segmentação do mercado de trabalho, reformas muito necessárias que têm de ser levadas a termo".
A Comissão está "pronta para apoiar este plano e estas reformas". Contudo, Von der Leyen recordou que Portugal "também tem vantagem" na "dupla transição ecológica e digital", uma vez que já é "um líder digital em muitas áreas" e tem uma "base" inicial onde vai construir as medidas do futuro, lembrando a Web summit e a qualidade do ensino tecnológico à utilização de energia limpa que vem desde 2005.
No plano ambiental, Von der Leyen deu como exemplo os incêndios florestais a que "Portugal está infelizmente habituado", que aumentaram de frequência e intensidade devido às alterações climáticas.
"Isto é só o princípio [dos efeitos] das alterações climáticas. Há uma necessidade urgente de agir, mas também uma enorme oportunidade para todos os que investirem cedo na transição", disse.
A terminar a intervenção, a presidente da Comissão elogiou a "extraordinária responsabilidade e resiliência" dos portugueses à pandemia, como antes à crise económica e financeira, ou antes mesmo, ao longo da história.
"Portugal é um país de grandes exploradores […] Um país que sempre navegou em águas não cartografadas ‘Por mares nunca antes navegados’, para citar o grande Luís de Camões. Não posso pensar num país melhor para nos guiar por esta tempestade e para rumar ao nosso futuro", concluiu Ursula von der Leyen.
"Isto é só o princípio [dos efeitos] das alterações climáticas. Há uma necessidade urgente de agir, mas também uma enorme oportunidade para todos os que investirem cedo na transição", disse.
A terminar a intervenção, a presidente da Comissão elogiou a "extraordinária responsabilidade e resiliência" dos portugueses à pandemia, como antes à crise económica e financeira, ou antes mesmo, ao longo da história.
"Portugal é um país de grandes exploradores […] Um país que sempre navegou em águas não cartografadas ‘Por mares nunca antes navegados’, para citar o grande Luís de Camões. Não posso pensar num país melhor para nos guiar por esta tempestade e para rumar ao nosso futuro", concluiu Ursula von der Leyen.
Artigos Relacionados
