A opção de teletrabalho está excluída para os docentes que pertencem ao grupo de risco da Covid-19. Os professores têm apenas direito a 30 dias de faltas justificadas e o Governo promete assegurar substituições durante este período. As associações duvidam, porém, da eficácia deste mecanismo e alertam para a possibilidade de centenas de alunos serem prejudicados, sem aulas.
No entanto, a eficácia deste mecanismo está a ser posta em causa. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) alerta mesmo para a possibilidade de centenas de alunos poderem ficar prejudicados, sem aulas, com a ausência de professores de grupos de risco.
“Quantos professores é que irão estar em casa, por baixa médica, dentro deste grupo de risco?”, questiona Filinto Lima, presidente da ANDAEP. “Se o número for pequeno, poderá não haver problema. Se o número for grande, poderá haver problema, sobretudo em algumas regiões do país e certos grupos disciplinares”, alertou. A Federação Nacional de Professores (FENPROF) diz que são 12 mil os docentes que estão no grupo de risco por motivos de saúde e que poderão ter de recorrer a baixa médica.
“A questão que podemos colocar é, se esse número for de milhares, se eles vão ter professores para os substituir”, disse o dirigente da FENPROF, Mário Nogueira.
Filinto Lima relembra que, em certas regiões do país, nomeadamente Grande Lisboa, Alentejo e Lisboa, já é difícil recrutar um professor, sobretudo a partir de outubro e novembro. “Portanto, pode haver dificuldades, sobretudo nestas regiões, em encontrar professores de substituição”, alerta o presidente da ANDAEP.
O presidente da Federação Nacional de Educação (FNE) acredita também que vai ser impossível dar resposta a todos os pedidos de substituição e contesta a impossibilidade de teletrabalho para os professores no próximo ano letivo.
“A nossa perspetiva seria de que estes professores poderiam ser utilizados em regime de teletrabalho, nomeadamente nas circunstâncias em que se verificar que a escola não encontra um professor para substituição”, defende João Dias da Silva. “Será muito mau se o professor estiver em casa de baixa, podendo embora dar aulas em teletrabalho, e os alunos estejam sem apoio simplesmente porque a legislação não está a trazer esta solução de recurso ao teletrabalho”, acrescentou o presidente da FNE, em entrevista à Antena 1.
Teletrabalho para professores "não faz muito sentido”
Com o arranque do ano letivo na próxima semana, o Governo decidiu que os professores que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 não têm direito ao teletrabalho. Os docentes podem entregar um atestado a comprovar que fazem parte de um grupo de risco e têm direito a 30 dias de faltas justificadas. Depois deste período, estes profissionais têm de apresentar uma baixa médica normal para permanecer em casa e passam a receber apenas o subsídio de doença.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), considera que, "no caso dos professores, o teletrabalho não faz muito sentido" e afirma que é “injusto e incompreensível” que os docentes “tenham que estar de baixa médica quando efetivamente não estão doentes”.
“O teletrabalho, em trabalho burocrático, faz todo o sentido. Mas o trabalho dos professores não é burocrático. É um trabalho de acompanhamento e de presença constante na sala de aula”, explicou o presidente da ANDE. Manuel Pereira considera que “não é possível” uma turna do 1º ciclo, por exemplo, ficar sozinha numa sala enquanto o professor dá a aula a partir de casa.
“Mesmo que a lei preveja a possibilidade de teletrabalho, no caso dos professores, não é possível. Nem é possível arranjar professores para substituir aqueles que estariam a dar aulas em casa de forma a acompanhar os alunos nas salas de aula”, reitera Manuel Pereira.
Teletrabalho não é compatível com ensino presencial, diz Governo
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, vai ao encontro da mesma opinião, explicando que “a alternativa à baixa seria o teletrabalho, mas o teletrabalho é compatível com o ensino à distância, não com o ensino presencial”.
João Costa garante, no entanto, que em função da evolução da situação de pandemia, “nós podemos, eventualmente, ter a transição para regimes mistos ou regimes não presenciais. Aí estaremos a funcionar com regimes compatíveis com o teletrabalho”.
Sobre o sistema de substituição dos professores, João Costa assegura que “a maior segurança que temos é que a substituição de professores é um dos mecanismos mais rápidos para a substituição de funcionários, porque temos uma reserva de recrutamento constituída que funciona todos os anos e que nos permite, no prazo de uma semana, a colocação dos professores substitutos”.
O secretário de Estado da Educação explica que “haverá o condicionalismo normal que tem acontecido noutros anos com a falta de professores em alguns contextos e grupos de recrutamento”, mas garante que o Ministério da Educação está “preparado para agilizar todos os procedimentos já existentes para que a substituição seja rápida e efetiva”.
