UE reabre fronteiras mas pode excluir EUA, Brasil e Rússia

por RTP
Stephane Mahe/Reuters

A União Europeia pretende reabrir as fronteiras externas já na próxima semana, mas a lista de países considerados seguros e consideráveis ainda não estará concluída. Segundo os critérios de Bruxelas, Estados Unidos, Brasil e a Rússia podem ficar de fora dessa lista.

As restrições de viagem na UE vão ser suspensas a partir de 1 de julho, mas ainda não estão confirmados com que países serão retomados os voos.

A lista de países considerados seguros para retomar as ligações aéreas responde a pelo menos três critérios: níveis de saúde, reciprocidade e vínculos com a UE. Se assim for, Bruxelas pode excluir os turistas dos EUA, do Brasil e da Rússia.

As fronteiras europeias estão fechadas desde 16 de março, permintindo até agora apenas as viagens "estritamente necessárias". Neste momento, os líderes europeus estão a analisar duas potenciais listas, com cerca de 50 países cujos viajantes terão "luz verde" para entrar na UE, já a partir da próxima semana - a China e alguns países subdesenvolvidos, como o Uganda, Cuba e Vietname, estão incluídos em ambas. Já os EUA, o Brasil e a Rússia não fazem parte de nenhuma das duas listas, avança o New York Times.

A Comissão Europeia reúne-se esta quarta-feira para discutir a primeira fase da abertura das fronteiras, mas até à véspera da data marcada para a reabertura das fronteiras externas da UE as listas em elaboração ainda podem sofrer alterações. O objetivo é, no entanto, que a decisão fique tomada antes de 1 de julho, evitando o risco de cada Estado-membro comece a seguir os seus próprios critérios de seriação nas suas fronteiras.

Dos países não incluídos nesta primeira fase da retoma das viagens aéreas e do turismo, os EUA são o que podem criar maior polémica. Os EUA são o país mais afetado, com maior número de infetados confirmados e óbitos devido à Covid-19. Ainda assim, segundo o NYT, se os números relativos à pandemia reduzissem nos próximos dias, os EUA podiam vir a ser incluídos nesta primeira lista.

De facto, se os critérios epidemiológicos forem as linhas orientadoras na decisão europeia, a UE vai manter as fronteiras fechadas com os EUA.

Contudo, a decisão não depende apenas dos dados de saúde, como uma taxa de infeção baixa. Os Estados Unidos não permitem, até à data, a entrada de turistas europeus, por isso as capitais europeias podem rejeitar também a entrada de cidadãos norte-americanos.

Há duas semanas, a Comissão Europeia estabeleceu um plano para reabrir as fronteiras externas, frisando que os Estados-membros "deviam concordar com uma lista comum de países não pertencentes à UE para os quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 1 de julho, a serem revistas numa base regular".

Os Estados-membros concordam que um dos principais critérios deve ser uma taxa de incidência próxima ou inferior à de toda a UE, que atualmente é de 16 casos em média por 100 mil habitantes.

No entanto, vários países estão a ser pressionados para que outros dados sejam levados em consideração também, como número de testes, o número de pacientes em cuidados intensivos ou a preparação dos países, por exemplo, relativamente a instalações hospitalares, assim como a fiabilidade dos dados das respetivas autoridades de saúde.

Há ainda uma outra questão que pode estar a complicar a decisão quanto aos países com os quais a União Europeia vai reabrir as fronteiras: até agora nem todas as fronteiras internas, dentro da zona Schengen, foram reabertas. E se as fronteiras internas não estiverem totalmente abertas antes da próxima semana e forem abertas com países fora da UE, pode gerar controvérsia entre os Estados-membros.

Além disso, a situação é diferente nos vários países da UE, já têm a pandemia aparentemente controlada e outros a registarem surtos esporádicos em algumas regiões.
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