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Apoio financeiro ao programa ProMuseus é "muito pouco" face à crise - ICOM

por Lusa

Lisboa, 15 jan 2021 (Lusa) - A presidente do comité português do Conselho Internacional dos Museus (ICOM-Portugal), Maria de Jesus Monge, considerou hoje "muito pouco" o apoio financeiro de 600 mil euros anunciado pelo Governo, para o programa ProMuseus enfrentar a crise da pandemia.

A responsável reagia desta forma ao anúncio de medidas de emergência ao setor da Cultura, feito na quinta-feira, no âmbito da resposta à covid-19, numa conferência de imprensa conjunta da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

"A verba é uma boa notícia, mas é muito pouco. Esgota-se com três ou quatro projetos", avaliou a presidente do ICOM-Portugal, contactada pela agência Lusa, recordando que o projeto - ao qual podem candidatar-se todos os museus do país, exceto os museus nacionais - não se realizou no ano passado.

O ICOM (sigla da designação em inglês) é uma organização não governamental dedicada à preservação do património cultural através da divulgação de boas práticas e, em Portugal, possui mais de 400 membros, incluindo museus nacionais, municipais, privados e diversas instituições museológicas.

"Espero que agora os museus tenham tempo para criarem os seus projetos e concorrer", apelou.

Ainda sobre as medidas anunciadas na quinta-feira para o setor cultural, comentou que "as verbas alocadas às Direções Regionais de Cultura devem significar que não está previsto o seu desmantelamento para breve, como estavam a indicar os sinais do Governo nesse sentido, da sua possível integração nas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]".

Maria de Jesus Monge defendeu a reativação da Rede Portuguesa de Museus (RPM), entidade criada em 2000 como organismo oficial certificador da qualidade e funcionamento dos espaços museológicos no país, que tem vindo a promover a partilha de conhecimento, serviços, recursos e boas práticas nesta área.

"A verdade é que a RPM tem estado quase inativa, e tem sido uma das nossas grandes batalhas, que regresse noutros moldes de atividade e funcione bem, pois pode ser um importante instrumento de trabalho para os museus", advogou a responsável.

A presidente do ICOM-Portugal acredita que o confinamento forçado "é o momento certo para realizar uma reflexão alargada sobre a restruturação da RPM, e as suas bases de trabalho", com museus de todas as tutelas, de autarquias a privados e a outras entidades, como a Igreja Católica.

Questionada sobre se considera os museus espaços seguros, já que - no quadro do confinamento anunciado na quarta-feira pelo Governo - foram encerrados a partir de hoje, como todos os outros espaços culturais, a responsável disse: "Não posso dizer que concordo, mas entendo a decisão".

"Os museus são espaços seguros, o problema serão os transportes usados nas deslocações. As quebras dramáticas de visitantes estão a provocar uma grave crise neste setor. Nós queremos muito ultrapassar este momento e regressar ao trabalho com empenho renovado", salientou.

No conjunto, até 2022, as medidas do Governo preveem a mobilização de cerca de 88,5 milhões de euros, para o setor cultural.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou, na quarta-feira, um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro, para "limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública".

O decreto do Governo determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.

Em Portugal, morreram 8.543 pessoas dos 528.469 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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