O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq) "lamenta" a ausência de um arqueólogo na nova equipa da Direção-Geral do Património Cultura (DGPC), a "falta de visão" do Governo para o setor, a quem vai apresentar o seu "desacordo".
A reação do STArq prende-se com a indicação da nova equipa diretiva da DGPC, liderada pelo gestor imobiliário Bernardo Alabaça, anunciada na passada quinta-feira pelo Ministério da Cultura.
Para o sindicato, esta decisão demonstra "falta de visão e de consideração [do Governo] sobre o papel absolutamente central" da Arqueologia, e um "favorecimento da área da gestão financeira e do negócio imobiliário", lê-se no comunicado divulgado.
"O STArq fará chegar ao Governo a sua reação de profundo desacordo relativamente a estas nomeações" e "continuará a desenvolver uma firme ação junto do Ministério da Cultura e da DGPC, em defesa dos trabalhadores de Arqueologia que aí trabalham, dos arqueólogos cuja atividade a DGPC tutela e da salvaguarda e valorização do Património Arqueológico".
O gestor Bernardo Alabaça foi indicado para diretor-geral do Património Cultural, na quinta-feira passada, substituindo no cargo Paula Araújo da Silva, sendo acompanhado por dois novos subdiretores: a historiadora de arte Fátima Marques Pereira, ex-diretora do centro de artes contemporâneas Arquipélago, nos Açores, e o jurista Rui Santos, que foi secretário técnico do Programa Operacional de Valorização do Território.
Marques Pereira e Rui Santos juntam-se ao arquiteto João Carlos Santos, que se mantém no cargo, e a Joaquim Caetano, que também permanece na equipa, da qual faz parte, por inerência, como diretor do Museu Nacional de Arte Antiga.
De acordo com o anúncio do ministério, a equipa iniciará funções no próximo dia 24.
"O STArq não pode deixar de lamentar o facto de, mais uma vez, a equipa dirigente do principal órgão da administração central com competência sobre a Arqueologia não contar com nenhum arqueólogo. Esta opção do Governo demonstra falta de visão e de consideração sobre o papel absolutamente central que a Arqueologia desempenha na gestão do Património Cultural nas sociedades contemporâneas", lê-se no comunicado divulgado.
O STArq salienta ainda que "as escolhas do ministério da Cultura demonstram um claro favorecimento da área da gestão financeira e do negócio imobiliário".
"É inacreditável que sejam estes os valores prioritários na gestão do Património Cultural, sobrepondo-se à urgência de uma eficiente e eficaz gestão do património classificado, museológico, imaterial e, evidentemente, arqueológico", afirmam os arqueólogos.
A nomeação da nova equipa da DGPC justificou a apresentação, pelo PSD, de um pedido de audição parlamentar, com caráter de urgência, de Bernardo Alabaça e dos presidentes do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM-Europa) e da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), Luís Raposo e João Neto, respetivamente.
Em causa estão apreensões manifestadas pelas associações e agentes culturais face à nomeação de Bernardo Alabaça para responsável máximo da DGPC, na passada quinta-feira.
"Ainda estou em estado de choque e considero que é algo que jamais imaginaria poder acontecer, por qualquer Governo que fosse. É uma situação inqualificável", disse Luís Raposo, em declarações à Lusa, indo ao encontro das palavras de João Neto: "É um insulto e uma arrogância de que tudo vale para gerir o património".
Para o grupo parlamentar do PSD, é "de extrema importância esclarecer as razões que motivaram esta forte contestação por parte do setor, apurando o alcance e a gravidade desta incompreensível nomeação do Governo no domínio da defesa e valorização do património cultural".
Segundo o Governo, a mudança na DGPC insere-se na "implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes".
"Este novo ciclo exige uma nova equipa para a DGPC, constituída por uma complementaridade de diferentes competências e perfis adequados aos novos desafios", justificou o Governo.
De acordo com o Ministério da Cultura, Bernardo Alabaça "apresenta um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tendo sido Diretor-Geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças".
"Mestre em Finanças pelo ISCTE, tem ainda desenvolvido atividade como docente nessa instituição e na Porto Business School", acrescenta.
De acordo com informação disponível no `site` oficial da Porto Business School, Bernardo Alabaça "foi diretor de desenvolvimento na Edifer Imobiliária e responsável pelo departamento de Desenvolvimento e Promoção Imobiliária na CBRE".
Já o ISCTE destaca, no seu `site` oficial, que Bernardo Alabaça é "sócio-gerente da empresa Valueinsight" e "conta com uma experiência de mais de 20 anos no mercado imobiliário".
Ao longo da carreira, o gestor "passou por empresas como Estradas de Portugal, ANA, Sagestamo, Parpública, Pelicano e Edifer".
Além disso, Bernardo Alabaça foi, na década de 2010, vogal do conselho de administração da Parvalorem e vogal não executivo do conselho de administração da Parups, empresas que foram criadas em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN.
O seu currículo, publicado na página da Parvalorem, inclui ainda a passagem por empresas de consultoria imobiliária como CB Richard Ellis, DTZ Portugal, Imométrica, Imorating e Luso - Roux.
Bernardo Alabaça substitui no cargo de diretor-geral do Património a arquiteta Paula Silva, nomeada em 2016. Ambos foram nomeados em regime de substituição.
O gestor assume o cargo numa altura em que está a ser posto em prática o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios.
Este novo regime, que gerou expectativas e críticas dos museólogos, por alguns considerarem insuficiente para resolver os problemas do setor, trouxe também a criação do grupo de projeto para os "Museus no Futuro", que irá pensar o modelo a seguir nesta área, dentro de dois anos.
