Associação Plateia. "Houve precipitação na aprovação deste estatuto"

por RTP

Amarílis Felizes, da Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, reagiu na RTP à aprovação do Estatuto do Profissional da Cultura, em Conselho de Ministros.

"Este estatuto diz respeito a mudanças estruturais e não tanto à situação de emergência" que vive o setor da Cultura, começou por explicar.

Assumindo que não conhece a totalidade do documento, referiu que o receio dos profissionais é que este não venha a resolver os problemas criados pela precariedade carateristica do setor.

"Não conhecemos agora na totalidade a proposta para a proteção social", mas não são "apresentados incentivos suficientes para o combate à precariedade, nomeadamente aos falsos recibos verdes" e falso outsourcing, referiu Amarílis.

"Era preciso ir mais além nesses incentivos, na fiscalização, no compromisso das instituições do Estado e das grandes instituições financiadas pelo Estado de pararem com estas más práticas", sublinhou.

Já quanto ao aumento da carga contributiva previsto na proposta apresentada pelo Governo, era considerado pelas associações demasiado elevado face ao subsídio novo a auferir, nomeadamente pelos trabalhadores independentes, explicou a representante da Plateia.

A revelação da ministra sobre esse tema quase no final da conferência de imprensa, de que havia avanços no sentido de ser reduzida a base de incidência, confirmou-lhe que faltou diálogo.

"É espelho de que houve uma precipitação na aprovação deste estatuto", afirmou, "valia a pena continuar a discutir com as associações para uma proposta que venha a ter adesão".

Sobre o subsídio de suspensão da atividade, reclamado há décadas pelo profissionais, Amarílis disse que a proposta do Governo estava ferida de "um grande erro", que seria obrigar quem fica sem emprego a esperar três meses sem rendimentos para lhe poder aceder.

"Não sabemos se o Governo recuou face a esta proposta, esperamos que sim", referiu, considerando a ideia base "descabida".

Já quanto às medidas mais urgentes de apoios extraordinários, cujo acesso tem agora novos prazos, tem esbarrado na receção de correio eletrónico dos serviços a indicar a quem os pediu a não validação do apoio sem qualquer explicação, criticou Amarílis Felizes.
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