O Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) considerou hoje, no final de uma reunião com a ministra da Cultura, que o conflito laboral no OPART pode estar perto de ser resolvido.
"No nosso entender podemos estar a aproximar-nos da solução", afirmou André Albuquerque, do CENA-STE, em declarações à Lusa, explicando que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, colocou "a possibilidade de separar a decisão" entre a questão da harmonização salarial e do regulamento interno do Organismo de Produção Artística (OPART).
Até hoje, lembrou o sindicalista, "apenas tinha sido comunicado ao sindicato que [a harmonização salarial entre os técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), entidades geridas pelo OPART] teria de ser feita em sede de regulamento interno da empresa".
"Nós nunca pusemos a questão da negociação do regulamento interno de lado. Aliás, quisemos sempre acompanhar as duas questões, mas agora o Ministério da Cultura, a senhora ministra, informa-nos de que há aqui a possibilidade de separar a decisão sobre as duas questões", afirmou.
De acordo com André Albuquerque, na reunião de hoje, Graça Fonseca continuou, "como aliás sempre fez, verdade seja dita, a reconhecer que esta questão salarial dos técnicos do São Carlos é um problema efetivo e que existe e que tem de ser resolvido".
"Saímos satisfeitos porque poderemos estar perante a resolução deste conflito, e não saímos satisfeitos porque continuamos sem perceber por que é que em abril, quando se tornou evidente para a administração e o Governo que não seria possível cumprir o acordo firmado com a administração, por que é que nessa altura não fomos logo convocados, não nos foi explicado o problema e não nos foi logo apresentada esta solução", disse.
O representante do CENA-STE reforçou que "a questão do regulamento interno continua a ser uma necessidade" e, "por isso a partir do momento que houver este acordo por causa da situação da harmonização salarial dos técnicos, começar-se-ia, já num ambiente muito mais pacífico, a discutir o regulamento interno, com a perspetiva de que ele no máximo em janeiro de 2020 entre em vigor".
O CENA-STE reúne-se na sexta-feira com a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, "para que o ministério faça a apresentação de três soluções possíveis para fazer esta harmonização salarial".
Para o sindicato, perderam-se "cerca de três meses de negociações do regulamento interno, uma ópera completa que não se realizou e o ambiente laboral passou a ser muito mais complexo de gerir. por causa de toda esta situação".
"Ou seja, teríamos evitado toda esta crise no OPART se tivesse havido uma melhor comunicação da parte do Governo, que era quem estava a dizer que o problema não poderia ser resolvido como o conselho de administração tinha decidido", afirmou André Albuquerque.
Os trabalhadores do TNSC e da CNB, entidades geridas pelo OPART, iniciaram a 07 de junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.
As greves levaram ao cancelamento de três récitas da ópera "La Bohème", no TNSC, a 07, 09 e 14 de junho.
Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados "Nós como Futuro", a 27, 28 e 29 de junho, no Teatro Camões, em Lisboa, "Dom Quixote", entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, "15 Bailarinos e Tempo Incerto`, a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa.
No início de maio, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários -- como a harmonização salarial entre os técnicos das duas estruturas - só entrariam em vigor em 2020.
Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês, em junho.
Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.
Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.
